Autor: Ver. Walter Rabello 
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Requerimento (Processos Migrados) n° 22/2006
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, INFORMAÇÕES QUANTO À PUBLICAÇÃO NO NOTICIÁRIO LOCAL REFERENTE AO ROMBO DE R$ 983,4 MIL REAIS, NA EMPRESA RDM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300554 Data: 26/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 22/2006
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, INFORMAÇÕES QUANTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 4.170, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA GUARDA DE VALORES NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300555 Data: 26/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 21/2006
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.173 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM NOME E VALOR DE MEDICAMENTO GENÉRICO, COM O SEU RESPECTIVO PREÇO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300544 Data: 26/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 20/2006
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – SMTTU, QUANTO A OPERACIONALIZAÇÃO DO FAIXA VERDE NA CAPITAL.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300548 Data: 26/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 19/2006
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.404 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300575 Data: 08/08/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 18/2006
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/03, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300574 Data: 08/08/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 16/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI QUE ESTABELECE NORMAS DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300605 Data: 08/06/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 15/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS MOTORISTAS E COBRADORES AFASTADOS DO TRABALHO, POR PROBLEMAS DE SAÚDE, PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300598 Data: 08/06/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 14/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS APAE/PESTALOZZI, ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM AS MENCIONADAS ENTIDADES.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300597 Data: 08/06/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
Requerimento (Processos Migrados) n° 13/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMº SR. PREFEITO, QUANDO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 2.582/GM DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INCLUI CIRURGIAS REPARADORAS PARA PACIENTES PORTADORES DE AIDS E USUÁRIOS DE ANTIRETROVIRAIS NA TABELA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES DO SUS - SIH/SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2006 Protocolo N°: ID: 300594 Data: 08/06/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Rabello
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