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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
VEREADOR ALVES FERRAZ
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NÃO IDENTIFICADO n° 1528/1977
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA À IGREJA PRESBITERIANA DO AREÃO.
Processo N°:
1528/1977
Protocolo N°:
ID:
24572
Data:
19/12/1977 15:11:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1526/1977
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARMINDO DE CAMPOS, À ATUAL RUA DO BARBADO.
Processo N°:
1526/1977
Protocolo N°:
ID:
24567
Data:
15/12/1977 15:08:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1516/1977
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO DA PRAÇA ALENCASTRO Nº 49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1516/1977
Protocolo N°:
ID:
24544
Data:
26/09/1977 14:40:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1509/1977
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 222 E 223, DA LEI Nº 1486, DE 03/12/76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1509/1977
Protocolo N°:
ID:
24526
Data:
23/06/1977 14:30:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1492/1976
ART. 4º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°:
1492/1976
Protocolo N°:
ID:
24181
Data:
15/12/1976 15:46:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1458/1976
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO NOTURNO ÀS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°:
1458/1976
Protocolo N°:
ID:
23673
Data:
15/06/1976 16:25:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1450/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO O CUIABÁ- VÁRZEA GRANDE KENNEL CLUBE .
Processo N°:
1450/1976
Protocolo N°:
ID:
23655
Data:
01/04/1976 15:53:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1446/1976
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE RECIPIENTES EM PAPELÃO OU MATERIAL SIMILAR, NOS BARES, CAFÉS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SIRVAM BEBIDAS EM SEUS BALCÕES.
Processo N°:
1446/1976
Protocolo N°:
ID:
24212
Data:
04/03/1976 16:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1394/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO AREÃO, EM CUIABÁ.
Processo N°:
1394/1975
Protocolo N°:
ID:
23080
Data:
28/02/1975 14:36:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALVES FERRAZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1374/1974
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Processo N°:
1374/1974
Protocolo N°:
ID:
22963
Data:
02/09/1974 17:00:00
Situação:
Tramitando
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