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NÃO IDENTIFICADO n° 2/2008
CRIA O CERTIFICADO E O TROFÉU DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 304/2008 Protocolo N°: ID: 1916 Data: 10/07/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1/2008
ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITO DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.)
Processo N°: 288/2008 Protocolo N°: ID: 1897 Data: 26/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2008
CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 259/2008 Protocolo N°: ID: 1865 Data: 05/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA BENVINDA EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL NOME DA PRAÇA DOS MENORES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO DOMINGOS E LUIZ PHILLIPE PEREIRA LEITE, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 248/2008 Protocolo N°: ID: 1855 Data: 29/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2008
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA AO SR. ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS.
Processo N°: 239/2008 Protocolo N°: ID: 1847 Data: 27/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2008
CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 228/2008 Protocolo N°: ID: 1838 Data: 13/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2008
INSTITUI O FUNDO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2008 Protocolo N°: ID: 1740 Data: 20/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUÍREM PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, AFIXAREM AVISO AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO.
Processo N°: 150/2008 Protocolo N°: ID: 1737 Data: 18/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA LUCIA CAVALLI NEDER.
Processo N°: 105/2008 Protocolo N°: ID: 1762 Data: 18/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A MADALENA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA.
Processo N°: 77/2008 Protocolo N°: ID: 1691 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Verª. ENELINDA SCALA
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