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NÃO IDENTIFICADO n° 2832/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE ESPÍRITA FONTE DE PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 2832/1990 Protocolo N°: ID: 22686 Data: 27/12/1990 14:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2814/1990
INSTITUI O DIA DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2814/1990 Protocolo N°: ID: 22652 Data: 11/12/1990 13:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2778/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À UNIÃO CUIABANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2778/1990 Protocolo N°: ID: 22528 Data: 24/07/1990 16:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2760/1990
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO VALE TRANSPORTE GRATUITO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONSIDERADOS FISICAMENTE INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2760/1990 Protocolo N°: ID: 22466 Data: 26/03/1990 14:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2744/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "MORADA DO OURO"- CUIABÁ/MT.
Processo N°: 2744/1989 Protocolo N°: ID: 22396 Data: 29/12/1989 08:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2741/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS PRATICANTES DE ATLETISMO DE MATO GROSSO.
Processo N°: 2741/1989 Protocolo N°: ID: 22385 Data: 29/12/1989 08:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2740/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, SITO A RUA 05, QUADRA 07, LOTE 13, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2740/1989 Protocolo N°: ID: 22383 Data: 29/12/1989 08:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2699/1989
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UMA PROTEÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ÁREA CENTRAL E COMERCIAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 2699/1989 Protocolo N°: ID: 22289 Data: 06/09/1989 14:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2686/1989
ALTERA O ART. 197 DO CÓDIGO MUNICIPAL, INSTITUI A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2686/1989 Protocolo N°: ID: 22260 Data: 20/06/1989 13:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2666/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS DA MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.-(CPA'S 1,2,3,E 4).
Processo N°: 2666/1989 Protocolo N°: ID: 22218 Data: 02/05/1989 09:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
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