Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR LUIZ POÇÃO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 5203/2009
DENOMINA DE BANDA MUNICIPAL MÁRCIO FREDERICO CUNHA DE ARRUDA, A BANDA CORAÇÃO CUIABANO.
Processo N°: 5203/2009 Protocolo N°: ID: 1925 Data: 26/01/2009 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5163/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.918 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5163/2008 Protocolo N°: ID: 19153 Data: 30/12/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5162/2008
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5162/2008 Protocolo N°: ID: 1898 Data: 30/12/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5154/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM OFERECER AOS CONSUMIDORES CANUDO PLÁSTICO EMBALADO INDIVIDUALMENTE.
Processo N°: 5154/2008 Protocolo N°: ID: 1647 Data: 24/11/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5153/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EMPRESAS OPERADORAS DE CRÉDITOS OU FINANCIAMENTOS, EM DIVULGAR O ARTIGO 46 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR   LEI 8.078/1990.
Processo N°: 5153/2008 Protocolo N°: ID: 1735 Data: 24/11/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2008
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ANUAL PARA CHECAGEM DA SAÚDE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 294/2008 Protocolo N°: ID: 1895 Data: 03/07/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL (PERAM), POR MEIO DA INCLUSÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMO POSTOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 261/2008 Protocolo N°: ID: 1872 Data: 10/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2008
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA AO SR. ANTONIO FERNANDO MARTINS PEREIRA.
Processo N°: 254/2008 Protocolo N°: ID: 1906 Data: 03/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.918 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249/2008 Protocolo N°: ID: 1867 Data: 29/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2008
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO DR. HÉLIO MARCELO PESENTI SANDRIN.
Processo N°: 33/2008 Protocolo N°: ID: 18367 Data: 07/04/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ POÇÃO
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