Autor: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RICARDO JOSÉ MARQUES DOS REIS.
Processo N°: 20/2012 Protocolo N°: ID: 25865 Data: 27/12/2012 13:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Emenda n° /2012
EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2012 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVA (MENSAGEM 076/2012) EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 409/2012 Protocolo N°: ID: 4641 Data: 20/12/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Emenda n° /2012
EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2012 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVA (MENSAGEM 076/2012) EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 410/2012 Protocolo N°: ID: 4642 Data: 20/12/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei n° 5597/2012
ALTERA O ARTIGO 1º, 2º, 3º DA LEI Nº 4396 DE 17 DE JULHO DE 2003 QUE ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5597/2012 Protocolo N°: ID: 4516 Data: 05/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei n° 5577/2012
INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5577/2012 Protocolo N°: ID: 4234 Data: 31/08/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei n° 5567/2012
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRÉ-NATAL, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5567/2012 Protocolo N°: ID: 4209 Data: 23/07/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Emenda n° 3/2012
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/12 AO PROJETO DE LEI: QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013.
Processo N°: 262/2012 Protocolo N°: ID: 4454 Data: 14/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Emenda n° 2/2012
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/12 AO PROJETO DE LEI: QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013.
Processo N°: 261/2012 Protocolo N°: ID: 4453 Data: 14/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Emenda n° 1/2012
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/12 AO PROJETO DE LEI: QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013.
Processo N°: 260/2012 Protocolo N°: ID: 4452 Data: 14/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei n° 8/2012
PROJETO DE LEI: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.942, DE 03 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2011 Protocolo N°: ID: 4449 Data: 05/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
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