Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR IVAN EVANGELISTA 
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Projeto de Lei n° 34/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 347/2010 Protocolo N°: ID: 3167 Data: 29/06/2010 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE DEPÓSITO PARA RECIPIENTES E MATERIAIS CAUSADORES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA:
Processo N°: 344/2010 Protocolo N°: ID: 3159 Data: 19/06/2010 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES PÚBLICOS OU PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO (PLAYGROUND) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 341/2010 Protocolo N°: ID: 3158 Data: 15/06/2010 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2010
PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 339/2010 Protocolo N°: ID: 3155 Data: 10/06/2010 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.
Processo N°: 335/2010 Protocolo N°: ID: 3151 Data: 08/06/2010 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2010
PROJETO DE LEI: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM SURDEZ E AOS DEFICIENTES AUDITIVOS POR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO”
Processo N°: 376/2010 Protocolo N°: ID: 3197 Data: 25/05/2010 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 314/2010 Protocolo N°: ID: 3124 Data: 20/05/2010 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECEPIENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 300/2010 Protocolo N°: ID: 3108 Data: 18/05/2010 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E OUTROS APARELHOS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 288/2010 Protocolo N°: ID: 3102 Data: 13/05/2010 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERSÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 289/2010 Protocolo N°: ID: 3103 Data: 13/05/2010 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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