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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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Projeto de Lei n° 34/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
347/2010
Protocolo N°:
ID:
3167
Data:
29/06/2010 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE DEPÓSITO PARA RECIPIENTES E MATERIAIS CAUSADORES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA:
Processo N°:
344/2010
Protocolo N°:
ID:
3159
Data:
19/06/2010 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES PÚBLICOS OU PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO (PLAYGROUND) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
341/2010
Protocolo N°:
ID:
3158
Data:
15/06/2010 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2010
PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
339/2010
Protocolo N°:
ID:
3155
Data:
10/06/2010 09:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.
Processo N°:
335/2010
Protocolo N°:
ID:
3151
Data:
08/06/2010 09:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM SURDEZ E AOS DEFICIENTES AUDITIVOS POR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Processo N°:
376/2010
Protocolo N°:
ID:
3197
Data:
25/05/2010 09:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
314/2010
Protocolo N°:
ID:
3124
Data:
20/05/2010 09:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECEPIENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
300/2010
Protocolo N°:
ID:
3108
Data:
18/05/2010 09:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E OUTROS APARELHOS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
288/2010
Protocolo N°:
ID:
3102
Data:
13/05/2010 09:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2010
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERSÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
289/2010
Protocolo N°:
ID:
3103
Data:
13/05/2010 09:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR IVAN EVANGELISTA
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