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Projeto de Lei n° 8/2008
DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA CIRURGIADOS EM GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA) NOS ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA RESTAURANTES COM SISTEMA DE RODIZIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2008 Protocolo N°: ID: 1840 Data: 15/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO EM CUIABÁ.
Processo N°: 230/2008 Protocolo N°: ID: 1839 Data: 15/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER.CARLOS HADDAD
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA AO SR. TONY BICUDO PAULA SOUZA.
Processo N°: 229/2008 Protocolo N°: ID: 1844 Data: 15/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER.CARLOS HADDAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2008
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE TAXISTAS QUE SE ENVOLVEREM COM TURISMO SEXUAL E A PROSTITUIÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CUIABÁ.
Processo N°: 224/2008 Protocolo N°: ID: 1834 Data: 08/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER.CARLOS HADDAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS VERTICAIS ACIMA DE QUATRO ANDARES E HORIZONTAIS DO SISTEMA DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA PARA RECICLAGEM.
Processo N°: 215/2008 Protocolo N°: ID: 1823 Data: 24/04/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER.CARLOS HADDAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2008
DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA EM UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2008 Protocolo N°: ID: 1744 Data: 01/04/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2008 Protocolo N°: ID: 1717 Data: 25/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER.CARLOS HADDAD
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. JOSÉ VALTER RIBEIRO.
Processo N°: 133/2008 Protocolo N°: ID: 1779 Data: 20/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER.CARLOS HADDAD
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SR.ª VALCIMARA DIAS DE CAMPOS.
Processo N°: 132/2008 Protocolo N°: ID: 1778 Data: 18/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER.CARLOS HADDAD
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