Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR 
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Emenda n° 3/2019
EMENDA ADITIVA Nº 03/2019 AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA DE FORMA QUALITATIVA A DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 845/2019 Protocolo N°: ID: 29951 Data: 09/07/2019 10:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Emenda n° 2/2019
EMENDA ADITIVA Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA DE FORMA QUALITATIVA A DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 844/2019 Protocolo N°: ID: 29950 Data: 09/07/2019 10:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2019
PROJETO DE LEI: AUTORIZA CIRCULAÇÃO DE TODOS TIPOS DE VEÍCULOS PARTICULARES OU OUTROS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS EM CUIABÁ EM DIAS DE PARALISAÇÃO OU GREVE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 789/2019 Protocolo N°: ID: 29887 Data: 11/06/2019 14:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2019
PROJETO DE LEI: ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2019 Protocolo N°: ID: 29864 Data: 30/05/2019 14:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2019
PROJETO DE LEI: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.686, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2019 Protocolo N°: ID: 29863 Data: 30/05/2019 14:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Emenda n° 3/2019
EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/19 AO PROJETO DE LEI 287/19 QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.828, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 767/2019 Protocolo N°: ID: 29862 Data: 30/05/2019 14:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Emenda n° 2/2019
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/19 AO PROJETO DE LEI 287/19 QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.828, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 766/2019 Protocolo N°: ID: 29861 Data: 30/05/2019 14:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/19 AO PROJETO DE LEI 287/19 QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.828, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 765/2019 Protocolo N°: ID: 29860 Data: 30/05/2019 14:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2019
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE FOMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MEIO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 740/2019 Protocolo N°: ID: 29835 Data: 21/05/2019 15:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO  MULHERES QUE EDIFICAM  NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 108/2019 Protocolo N°: ID: 29561 Data: 12/03/2019 16:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR
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