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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
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NÃO IDENTIFICADO n° 2365/1985
DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO I DO CAPÍTULO V, ACRESCENTA ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D", E PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 56 E ALTERA O ART. 58 DA LEI Nº 2.022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE TRATA DAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2365/1985
Protocolo N°:
ID:
22161
Data:
30/12/1985 15:49:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2291/1985
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA EDGAR VIEIRA" A ATUAL PRAÇA SEM NOME QUE SITUA ENTRE AS RUAS 8-9-39-40 DO BAIRRO "VILA BOA ESPERANÇA".
Processo N°:
2291/1985
Protocolo N°:
ID:
21959
Data:
03/07/1985 16:10:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2290/1985
ANILDO LIMA BARROS - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AUTOMÓVEL CLUBE DE MATO GROSSO, COM SEDE EM CUIABÁ - MT, À AV. DO CPA Nº 1.603. ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°:
2290/1985
Protocolo N°:
ID:
21958
Data:
03/07/1985 16:05:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2256/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL DO C.P.A II.
Processo N°:
2256/1985
Protocolo N°:
ID:
21914
Data:
06/02/1985 14:33:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2248/1984
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE PROPAGANDA EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2248/1984
Protocolo N°:
ID:
21868
Data:
11/12/1984 17:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2235/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ESPORTIVO SERRANO.
Processo N°:
2235/1984
Protocolo N°:
ID:
21829
Data:
26/11/1984 11:27:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2158/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CUIABÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA REFERIDA ENTIDADE.
Processo N°:
2158/1984
Protocolo N°:
ID:
21604
Data:
04/04/1984 12:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2138/1983
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR AOS MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO, LOTEAMENTO SANTA HELENA, LOTES URBANOS, NOS CASOS QUE MENCIONA
Processo N°:
2138/1983
Protocolo N°:
ID:
21574
Data:
20/12/1983 14:36:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2135/1983
CONCEDE O NOME DO FALECIDO PIONEIRO CUIABANO, SR. MANOEL AGOSTINHO DE MORAES, A UMA DAS RUAS DE CUIABÁ.
Processo N°:
2135/1983
Protocolo N°:
ID:
21571
Data:
07/12/1983 11:38:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2117/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CCORC CLUBE DE CORREDORES DE CUIABÁ
Processo N°:
2117/1983
Protocolo N°:
ID:
21529
Data:
06/10/1983 17:03:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
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