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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
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Requerimento (Processos Migrados) n° 29/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS AFIXADOS NAS TRASEIRAS DOS ÔNIBUS DE CUIABÁ.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300681
Data:
13/12/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 28/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO AVENIDA PARQUE AO LONGO DO CÓRREGO GUMITÁ.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300680
Data:
13/12/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 26/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES DO LOTACIOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL, BEM COMO DA CUIABÁPREV E DA SANECAP, COM O DEMONSTRATIVO DE CADA CARGO EXISTENTE, COM O NÚMERO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES, O NÚMERO DE VAGAS OCUPADAS, O NÚMERO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDOS.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300689
Data:
13/12/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 22/2005
SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ INFORME: A) QUAIS AS MODALIDES DE DIVULGAÇÃO FORAM UTILIZADOS PARA INFORMAR A POPULAÇÃO DE CUIABÁ SOBRE AS MUDANÇAS NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO? B) QUAIS OS TIPOS DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO DESSAS MUDANÇAS? C) QUAL A QUANTIDADE PRODUZIDA DE CADA MATERIAL D) EM QUE PERÍODO, DATAS E LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS OS MATERIAIS INFORMATIVOS E) QUAL O CUSTO FINANCEIRO (UNITÁRIO E TOTAL) DAS MODALIDADES DE DIVULGAÇÃO E DOS MATERIAIS PRODUZIDOS, BEM COMO DOS SERVIÇOS UTILIZADOS PARA A SUA ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300690
Data:
13/12/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 25/2005
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITADAS AS SEGINTES INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO: QUANTO A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. 1)QUAL A QUANTIDADE DE LIXO COLETADO NA CIDADE DE CUIABÁ?. 2)QUAL O DESTINO DO LIXO COLETADO?. 3)QUAL A SISTEMÁTICA DE COLETA DO LIXO HOSPITALAR?. 4)ONDE O LIXO HOSPITALAR É DEPOSITADO. 5)QUE QUANTIDADE É PRODUZIDA DE LIXO HOSPITALAR NA CIDADE?. 6)EXISTE UM PROJETO DE RECICLAGEM E/OU REAPROVEITAMENTO DA TOTALIDADE DE LIXO RECOLHIDO EM CUIABÁ?. 7)COM RELAÇÃO AOS ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORE E ANIMAIS MORTOS, QUAL A SISTEMÁTICA DE DESTINAÇÃO DESTES RESÍDUOS URBANOS.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300698
Data:
22/11/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 20/2005
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITADA A PRESEÇA DO SR. RONALDO ROSA TAVEIRA, EXMO. SECRETÁRIO DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFRENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2005, ONDE FORAM VENCEDORAS AS EMPRESAS GENIUS E PETIT COMITÊ.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300720
Data:
20/09/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
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DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 21/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A: "SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO", QUE SERÁ REALIZADA DE 10 A 14 DE OUTUBRO DE 2005.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300722
Data:
15/09/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 16/2005
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ: RELAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE ATUAM NA ÁREA DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES, ATENDENTES, ETC) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DETALHANDO OS SEGUINTES DADOS: NOME, DATA DE ADMISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CARGA HORÁRIA, TIPO DE VEÍCULO (ESTATUTÁRIO, CONTRATO, ETC, UNIDADE DE TRABALHO/LOTAÇÃO.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300728
Data:
06/09/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
ACOMPANHE
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 10/2005
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS) DE CUIABÁ. 1) RELAÇÃO NOMINAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CUIABÁ; 2) DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO DOS MESMOS; 3) DAS UNIDADES DE SAÚDE ÀS QUAIS ESTÃO VINCULADAS CADA ACS; 4) DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO, DA DATA DE INÍCIO DO CONTRATO E DO TEMPO DE SERVIÇO DE CASA ACS; 5) DA SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO INSS DOS ACS; 6) DAS MICRO-ÁREAS COBERTAS PELO PACS OU PSF E QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM AGENTES ATUANDO. DOS MECANISMOS DE PREENCHIMENTO DESSAS VAGAS; 7) DA PROPOSTA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DOS VÍNCULOS DOS ACS; 8) DAS MEDIDAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ACS.
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300723
Data:
06/09/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
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DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 19/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA: "A INSERÇÃO DO PSICÓLOGO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS", A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PSICOLÓGO (27 DE AGOSTO).
Processo N°:
0/2005
Protocolo N°:
ID:
300737
Data:
25/08/2005 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lúdio Frank Mendes Cabral
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