Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA 
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NÃO IDENTIFICADO n° 5150/2008
ALTERA O  CAPUT  DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.069 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5150/2008 Protocolo N°: ID: 1932 Data: 21/10/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5141/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA CONCÓRDIA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CORÉIA, TÓQUIO E TAILÂNDIA, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ.
Processo N°: 5141/2008 Protocolo N°: ID: 1911 Data: 19/08/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2008
CRIA O CERTIFICADO E O TROFÉU DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2008 Protocolo N°: ID: 26181 Data: 18/07/2008 15:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5106/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA  MARIA BENVINDA  A ÁREA CONHECIDA COMO PRAÇA  DOS MENORES , LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO DOMINGOS E LUIS PHILIPPE PEREIRA LEITE, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 5106/2008 Protocolo N°: ID: 19243 Data: 13/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5034/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE  OBRAS SOCIAIS ANÁLIA FRANCO .
Processo N°: 5034/2007 Protocolo N°: ID: 1324 Data: 30/11/2007 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4735/2005
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICO-CULTURAIS GRATUITOS A MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.
Processo N°: 4735/2005 Protocolo N°: ID: 18244 Data: 23/01/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4734/2005
ALTERA A LEI 3.358, DE 03 DE AGOSTO DE 1.994, QUE ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINAREM PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4734/2005 Protocolo N°: ID: 18243 Data: 23/01/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4665/2004
GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL NOS CASOS DE INTERNAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4665/2004 Protocolo N°: ID: 18173 Data: 18/11/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4664/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CUIABÁ MANTER CADEIRAS DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS OU DE PESSOAS CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESTE EQUIPAMENTO.
Processo N°: 4664/2004 Protocolo N°: ID: 18172 Data: 18/11/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4663/2004
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4663/2004 Protocolo N°: ID: 18171 Data: 18/11/2004 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA SCALA
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