Autor: VEREADOR JOÃO EMANUEL 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2014
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR WALTER MARIA ARRUDA.
Processo N°: 204/2014 Protocolo N°: ID: 20547 Data: 25/03/2014 12:48:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ROBSON LUIS SALES ORMAYT.
Processo N°: 172/2014 Protocolo N°: ID: 20149 Data: 20/03/2014 10:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Lei n° 2/2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA EMBARQUE, TRANSFERÊNCIA E TRANSPORTE DE VALORES EFETUADOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 95/2014 Protocolo N°: ID: 20078 Data: 13/03/2014 09:04:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LEANDRO MANDUCA.
Processo N°: 109/2014 Protocolo N°: ID: 20134 Data: 11/03/2014 10:39:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Lei n° 5772/2013
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO VIÁRIO DO TIJUCAL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO SUL, DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 5772/2013 Protocolo N°: ID: 19941 Data: 30/12/2013 12:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Lei n° 5751/2013
DENOMINA DE CLOCY HUGUENEY, A TRINCHEIRA DA AVENIDA MIGUEL SUTIL, NO ACESSO AO BAIRRO SANTA ROSA, REGIÃO OESTE.
Processo N°: 5751/2013 Protocolo N°: ID: 25 Data: 16/12/2013 10:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Lei n° 5737/2013
DISPÕE SOBRE O USO DE PISO PERMEÁVEIS E ANTIDERRAPANTES EM PÁTIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, CONJUNTOS RESIDENCIAIS, PRAÇAS, CALÇADAS, PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5737/2013 Protocolo N°: ID: 5003 Data: 27/11/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Lei n° 5732/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO GAMALIEL - AMAG.
Processo N°: 5732/2013 Protocolo N°: ID: 4938 Data: 12/11/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Lei n° 5697/2013
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A  FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO  DO BAIRRO DOM AQUINO.
Processo N°: 5697/2013 Protocolo N°: ID: 19190 Data: 03/09/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
Projeto de Lei n° 5688/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E AMBIENTAL PARAÍSO.
Processo N°: 5688/2013 Protocolo N°: ID: 19184 Data: 16/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
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