Tipo: Projeto de Resolução Autor: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital) 
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Projeto de Resolução n° 5/2020
RESOLUÇÃO Nº 2020 QUE: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS E OS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO E ESTADO DE MATO GROSSO, COM ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS OCORRIDAS COM OU SEM DISPENSA DE LICITAÇÃO E MONITORAMENTO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DECORRENTE DA DIMINUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DAS TRANSFERÊNCIAS.
Processo N°: 468/2021 Protocolo N°: ID: 31463 Data: 05/11/2020 11:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 1/2020
REQUERIMENTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS E OS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO E ESTADO DE MATO GROSSO, COM ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS OCORRIDAS COM OU SEM DISPENSA DE LICITAÇÃO E MONITORAMENTO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DECORRENTE DA DIMINUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS.
Processo N°: 238/2021 Protocolo N°: ID: 31462 Data: 25/06/2020 11:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 2/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA § 2º DO ARTIGO 2º, RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: 459/2017 Protocolo N°: ID: 28361 Data: 04/07/2017 07:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° /2017
PROCESSO Nº 295/2017   VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTOPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2017 QUE: CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS REALIZADAS DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ   PSMC.
Processo N°: 295/2017 Protocolo N°: ID: 28232 Data: 18/05/2017 09:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° /2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 152, DE 14 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 560/2015 Protocolo N°: ID: 20844 Data: 06/08/2015 13:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
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