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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 11034/2026
SOLICITO FISCALIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, LOCALIZADA NA AVENIDA HERMINA TORQUATO DA SILVA.
Processo N°: 12211/2026 Protocolo N°: 12205 ID: 519495 Data: 16/03/2026 14:24:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA-ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12209/2026 Protocolo N°: 12203 ID: 519524 Data: 16/03/2026 14:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 26/2026
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES HONRARIAS.
Processo N°: 12203/2026 Protocolo N°: 12197 ID: 519516 Data: 16/03/2026 14:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT, DE MEDIDAS DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10586/2026 Protocolo N°: 10582 ID: 517990 Data: 10/03/2026 10:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA OFERTA E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS CONGÊNERES DESTINADOS A SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E CONCILIAÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 9981/2026 Protocolo N°: 9977 ID: 517303 Data: 06/03/2026 09:56:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, COMO FORMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR SOCIAL E PROTEÇÃO INDIRETA AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA.
Processo N°: 9668/2026 Protocolo N°: 9667 ID: 517024 Data: 05/03/2026 11:24:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 137/2026
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DO FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 9507/2026 Protocolo N°: 9506 ID: 516825 Data: 04/03/2026 14:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA OFERTA E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS CONGÊNERES DESTINADOS A SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT, E A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO NO ÂMBITO DO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8819/2026 Protocolo N°: 8818 ID: 515946 Data: 02/03/2026 14:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTABELECE REGRAS DE USO, SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES E DEVER DE FISCALIZAÇÃO POR SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8818/2026 Protocolo N°: 8817 ID: 515949 Data: 02/03/2026 14:01:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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Indicação n° 7670/2026
SOLICITAMOS IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA 14, QUADRA 75, BAIRRO PEDRA 90.
Processo N°: 8511/2026 Protocolo N°: 8510 ID: 515702 Data: 27/02/2026 12:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
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