Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital) 
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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 300/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 100, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 13552/2025 Protocolo N°: 13568 ID: 461215 Data: 22/05/2025 09:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE PARA CADASTRO DE RESERVA OU COM OFERTA SIMBÓLICA DE VAGAS, BEM COMO O CHAMAMENTO POR PROCESSOS SELETIVOS EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9727/2025 Protocolo N°: 9738 ID: 457665 Data: 05/05/2025 10:30:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2025
MODIFICA O ARTIGO 38 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º; 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR 523/2023
Processo N°: 9724/2025 Protocolo N°: 9735 ID: 457810 Data: 05/05/2025 10:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2025
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º E INCISO I, AO ARTIGO 8º DA LEI NÚMERO 3720/97.
Processo N°: 8646/2025 Protocolo N°: 8654 ID: 456783 Data: 22/04/2025 13:39:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2025
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 3720/97, EM SEU ARTIGO 8º IMPLEMENTANDO A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE ESGOTO DOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM O A ARTIGO 45, §4º E 6§ DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NÚMERO 14026/2020.
Processo N°: 8413/2025 Protocolo N°: 8421 ID: 456228 Data: 17/04/2025 08:46:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES.
Processo N°: 5903/2025 Protocolo N°: 5910 ID: 453462 Data: 24/03/2025 17:52:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7291/2025
Projeto de Lei n° 111/2025
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE "ARUANDA (ACAFA).
Processo N°: 5827/2025 Protocolo N°: 5832 ID: 453404 Data: 24/03/2025 12:23:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE "ARUANDA (ACAFA).
Processo N°: 5820/2025 Protocolo N°: 5825 ID: 453395 Data: 24/03/2025 11:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE "ARUANDA (ACAFA).
Processo N°: 4864/2025 Protocolo N°: 4869 ID: 452335 Data: 13/03/2025 14:17:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/2024
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR ANIMAL.
Processo N°: 20799/2024 Protocolo N°: 20888 ID: 445960 Data: 08/11/2024 10:55:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7206/2025
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