Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 37/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14603/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 239/2011 E 240/2011, QUE CRIAM E DISCIPLINAM, RESPECTIVAMENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (MENSAGEM Nº 59/2025)
Processo N°: 14603/2025 Protocolo N°: 17684 ID: 465367 Data: 26/06/2025 07:47:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 279/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21940 ID: 447057 Data: 23/12/2024 14:48:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 278/2024
EMENDA MODIFICATIVA 10 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERÍICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21939 ID: 447058 Data: 23/12/2024 14:48:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 267/2024
EMENDA IMPOSITIVA 8 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21927 ID: 447052 Data: 23/12/2024 10:19:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 221/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21881 ID: 447000 Data: 20/12/2024 18:47:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 220/2024
EMENDA MODIFICATIVA 9 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21880 ID: 447001 Data: 20/12/2024 18:46:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 219/2024
EMENDA MODIFICATIVA 10 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21879 ID: 447002 Data: 20/12/2024 18:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 218/2024
EMENDA IMPOSITIVA 5 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21878 ID: 446960 Data: 20/12/2024 18:11:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 217/2024
EMENDA IMPOSITIVA 1 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21877 ID: 446861 Data: 20/12/2024 18:11:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 216/2024
EMENDA IMPOSITIVA 2 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21876 ID: 446931 Data: 20/12/2024 18:11:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
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