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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento (Processos Migrados)
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Localizada(s)
75
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Requerimento (Processos Migrados) n° 2/2021
REQUER QUE CONVOQUE-SE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES ACERCA DOS PONTOS ABAIXO, A EXEMPLO DA AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ONDE FORAM INSTALADOS RADADES FIXOS DENOMINADOS DE "SUPER POTENTES" E DE LONGO ALCANCE.
Processo N°:
0/2021
Protocolo N°:
ID:
304074
Data:
08/02/2021 14:50:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2021
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR JUNTO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENTIDADES E DEMAIS INTERESSADOS PARA DISCUTIR E COBRAR SOLUÇÕES PARA ALAGAMENTOS E ENCHENTES EM CUIABÁ
Processo N°:
0/2021
Protocolo N°:
ID:
304073
Data:
08/02/2021 14:50:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 12/2020
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM MAJORAR A ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA, DE 11% PARA 14%, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
0/2020
Protocolo N°:
ID:
303852
Data:
18/06/2020 10:50:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 11/2020
"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, PARA QUE ENCAMINHE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 111, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE A HABILITAÇÃO DAS UTI S DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ NO PROGRAMA DO COVID-19, CONFORME SEGUE:1. CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO COM RESPECTIVO CONTRATO;2. QUANTO FOI RECEBIDO PELOS LEITOS DE UTI DURANTE TODO O PERÍODO DE CADASTRAMENTO ATÉ A DATA EM QUE O GOVERNO DO ESTADO DESCOBRIU AS IRREGULARIDADES;3. EM QUE DATA FOI REALIZADA O CADASTRAMENTO E QUAL A DATA DE ENCERRAMENTO DO MESMO;4. QUAL FOI A DESTINAÇÃO DESTE DINHEIRO;5. CÓPIAS DE NOTAS DE EMPENHO, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E DE PAGAMENTO DE TODOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA O PROGRAMA;6. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DOS LEITOS CADASTRADOS EXCLUSIVAMENTE PARA TRATAMENTO DO COVID-19;7. APRESENTAÇÃO DOS ARGUMENTOS TÉCNICOS QUE JUSTIFIQUEM A EXTINÇÃO DE 40 LEITOS DE UTI; 8. SE A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEU RECURSO DE 41,4 MILHÕES ATÉ MAIO DE 2020, POR QUE DEVOLVERÁ APENAS OS RECURSOS REFERENTES A JUNHO E JULHO/2020 COMO NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE LUIZ POSSAS DE CARVALHO."
Processo N°:
0/2020
Protocolo N°:
ID:
303837
Data:
05/06/2020 13:42:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 6/2020
"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, QUE DETERMINE A SECRETARIA PERTINENTE A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ (GABINETE DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR), CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AQUISIÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 QUE FORAM ADQUIRIDOS DA CHINA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME ENTREVISTA CONCEDIDA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AO JORNAL ESTADÃO MATO GROSSO, EM 19 DE ABRIL DE 2020, CONFORME ANEXO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA AQUISIÇÃO (CONTRATO/ORÇAMENTOS/NOTA FISCAL DA AQUISIÇÃO); NOTAS DE EMPENHO; NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E DE PAGAMENTO; OUTROS DOCUMENTOS ATINENTES À TRANSAÇÃO FINANCEIRA DA REFERIDA AQUISIÇÃO."
Processo N°:
0/2020
Protocolo N°:
ID:
303811
Data:
25/05/2020 13:42:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 5/2020
"REQUERAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR ANTENOR DE FIGUEIREDO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE ENCAMINHE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 111, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA PARA PEDESTRES, EM FRENTE À RODOVIÁRIA, NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, CONFORME SEGUE: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO COM RESPECTIVO CONTRATO; CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DA OBRA; NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO; MEDIÇÕES REALIZADAS; CÓPIAS DE NOTAS DE EMPENHO, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO E DE PAGAMENTO."
Processo N°:
0/2020
Protocolo N°:
ID:
303810
Data:
25/05/2020 13:42:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 3/2020
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL (GABINETE DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR) RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DE MATO GROSSO, CÂMARA MUNICIPAL E CUIABÁ E OUTROS, PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17 DE MARÇO ATÉ 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
0/2020
Protocolo N°:
ID:
303784
Data:
05/05/2020 13:42:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 28/2019
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SOCORRISTAS (MÉDICOS, ENFERMEIROS, MOTORISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS) DO SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.
Processo N°:
0/2019
Protocolo N°:
ID:
303678
Data:
19/12/2019 13:08:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 27/2019
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO (A) COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE IMÓVEIS LOCADOS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE CUIABÁ, CONSTANDO OS ENDEREÇOS E RESPECTIVOS VALORES DE ALUGUEIS DOS IMÓVEIS, COM BASE NO MÊS DE AGOSTO DE 2019.
Processo N°:
0/2019
Protocolo N°:
ID:
303592
Data:
26/09/2019 11:50:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 24/2019
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, QUE DETERMINE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO O NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REPRESADOS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CUIABÁ (FILA DE ESPERA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES AMBULATORIAIS E CIRURGIAS).
Processo N°:
0/2019
Protocolo N°:
ID:
303591
Data:
10/09/2019 11:50:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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