Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital) 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 511/2025
INCLUI O ARRAIÁ DOS AMIGOS DA MARANGUA PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 24539/2025 Protocolo N°: 24592 ID: 472467 Data: 12/08/2025 10:03:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HIBRIDOS PLUG-IN EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 9331/2025 Protocolo N°: 9340 ID: 457830 Data: 29/04/2025 10:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.783, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE DO SOBRE A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Processo N°: 6771/2025 Protocolo N°: 6778 ID: 454255 Data: 01/04/2025 06:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.783, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE DO SOBRE A COBRANÇA DE COUVER ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Processo N°: 6462/2025 Protocolo N°: 6469 ID: 454105 Data: 30/03/2025 13:18:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ APARECIDO DIAS DOS SANTOS (ZEZÃO) A PRAÇA DA RUA 1, NO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 12564/2024 Protocolo N°: 12600 ID: 437695 Data: 01/05/2024 07:25:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2022
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E PRODUTOS DE PET SHOPS E CASAS DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16619/2022 Protocolo N°: 16410 ID: 337127 Data: 24/11/2022 10:06:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 6914/2023
Projeto de Lei n° 255/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PASSARAM POR PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS MOLDES DO § 4°, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14505/2022 Protocolo N°: 14273 ID: 334689 Data: 20/10/2022 08:49:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 6775/2022
Projeto de Lei n° 189/2022
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10114/2022 Protocolo N°: 9865 ID: 330331 Data: 27/06/2022 11:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Complementar Documentação
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2022
PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA CRISTIANO JUSTINO FEO ROZA, LOCALIZADO NA RUA F, NO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 9595/2022 Protocolo N°: 9346 ID: 329966 Data: 20/06/2022 17:25:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA - FICA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA “ENERGISA” OBRIGADA A REALIZAR - RETIRADA TODOS POSTES E FIAÇÃO AÉREA TRANSFERINDO-A PARA UM SISTEMA SUBTERRÂNEO DE CABEAMENTO. CONSIDERANDO OS TRABALHOS TÉCNICOS DO IPDU – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO DE CUIABÁ, BEM COMO TESE DE PÓS – GRADUAÇÃO DEFENDIDA NA FAAP TURMA Nº 063121/07 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM GERENTE DE CIDADE PELO ECONOMISTA LUIZ ABERTO GOMES DA SILVA. " REVITALIZAÇÃO CENTRO HISTÓRICO DE CUIABÁ".
Processo N°: 9594/2022 Protocolo N°: 9345 ID: 329969 Data: 20/06/2022 17:25:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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