Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital) 
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Última atualização: 11/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 85/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ APARECIDO DIAS DOS SANTOS (ZEZÃO) A PRAÇA DA RUA 1, NO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 12564/2024 Protocolo N°: 12600 ID: 437695 Data: 01/05/2024 07:25:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 272/2022
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E PRODUTOS DE PET SHOPS E CASAS DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16619/2022 Protocolo N°: 16410 ID: 337127 Data: 24/11/2022 10:06:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 255/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PASSARAM POR PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS MOLDES DO § 4°, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14505/2022 Protocolo N°: 14273 ID: 334689 Data: 20/10/2022 08:49:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 189/2022
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10114/2022 Protocolo N°: 9865 ID: 330331 Data: 27/06/2022 11:16:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 187/2022
PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA CRISTIANO JUSTINO FEO ROZA, LOCALIZADO NA RUA F, NO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 9595/2022 Protocolo N°: 9346 ID: 329966 Data: 20/06/2022 17:25:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 186/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA - FICA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA “ENERGISA” OBRIGADA A REALIZAR - RETIRADA TODOS POSTES E FIAÇÃO AÉREA TRANSFERINDO-A PARA UM SISTEMA SUBTERRÂNEO DE CABEAMENTO. CONSIDERANDO OS TRABALHOS TÉCNICOS DO IPDU – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO DE CUIABÁ, BEM COMO TESE DE PÓS – GRADUAÇÃO DEFENDIDA NA FAAP TURMA Nº 063121/07 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM GERENTE DE CIDADE PELO ECONOMISTA LUIZ ABERTO GOMES DA SILVA. " REVITALIZAÇÃO CENTRO HISTÓRICO DE CUIABÁ".
Processo N°: 9594/2022 Protocolo N°: 9345 ID: 329969 Data: 20/06/2022 17:25:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 176/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOTO A PARTIR DOS 16 ( DEZESSEIS) ANOS E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9018/2022 Protocolo N°: 8745 ID: 329339 Data: 09/06/2022 11:10:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 175/2022
PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LUIZ VOLPATO NETO A ATUAL AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT.
Processo N°: 9015/2022 Protocolo N°: 8742 ID: 329314 Data: 09/06/2022 09:32:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 174/2022
PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LUIZ VOLPATO NETO A ATUAL AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT.
Processo N°: 8940/2022 Protocolo N°: 8663 ID: 329283 Data: 09/06/2022 08:50:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 173/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8829/2022 Protocolo N°: 8550 ID: 329087 Data: 07/06/2022 12:18:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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