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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
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Última atualização: 08/11/2024
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Moção de Aplausos n° 6883/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ CONCEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JONATAM ESTEVAM DE MORAIS.
Processo N°:
20801/2024
Protocolo N°:
20890
ID:
445962
Data:
08/11/2024 11:26:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6882/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ CONCEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO ALBERTO DA SILVA GONÇALVES.
Processo N°:
20800/2024
Protocolo N°:
20889
ID:
445961
Data:
08/11/2024 11:22:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12800/2024
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ONIBUS, NA EXTENÇÃO DA AVENIDA JOÃO FELIX, BAIRRO LIXEIRA.
Processo N°:
20794/2024
Protocolo N°:
20883
ID:
445566
Data:
07/11/2024 08:44:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12799/2024
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS NESTELAU DEVULSKY COM A RUA TENENTE CORONEL JUAREZ LUCAS DE JESUS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA EM CUIABÁ-MT.
Processo N°:
20793/2024
Protocolo N°:
20882
ID:
445608
Data:
07/11/2024 08:44:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO AO ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
20792/2024
Protocolo N°:
20881
ID:
445873
Data:
07/11/2024 08:43:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2024
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO MINÍMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PREVISTOS NO INCISO XVII DO CAPUT DO ART. 28 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
20564/2024
Protocolo N°:
20651
ID:
445743
Data:
30/10/2024 10:23:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2024
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO MINÍMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PREVISTOS NO INCISO XVII DO CAPUT DO ART. 28 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
20561/2024
Protocolo N°:
20648
ID:
445735
Data:
30/10/2024 09:22:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Moção de Pesar n° 22/2024
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELA PASSAGEM DA SENHORA EULÁLIA DA SILVA SOARES.
Processo N°:
20481/2024
Protocolo N°:
20565
ID:
445717
Data:
29/10/2024 08:53:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12610/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA AO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA EXTENÇÃO DA RUA GAVIÃO, QUADRA 15, BAIRRO SANTA ÁMALIA.
Processo N°:
20389/2024
Protocolo N°:
20473
ID:
444519
Data:
21/10/2024 10:54:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 41/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°:
20388/2024
Protocolo N°:
20472
ID:
433597
Data:
21/10/2024 10:54:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
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