Tipo: Projeto de Lei Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 224/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 32856/2023 Protocolo N°: 16046 ID: 386796 Data: 24/08/2023 12:26:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 205/2023
INSTITUI DIA 21DE SETEMBRO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31749/2023 Protocolo N°: 14935 ID: 383203 Data: 14/08/2023 16:02:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 106/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PREMIUS DE DESENVOLVIMENTO - IPD.
Processo N°: 23459/2023 Protocolo N°: 6600 ID: 357046 Data: 16/05/2023 12:11:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 83/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PREMIUS DE DESENVOLVIMENTO - IPD.
Processo N°: 22720/2023 Protocolo N°: 5860 ID: 354514 Data: 04/05/2023 11:40:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 493/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE SEQUELAS EM PACIENTES QUE SE CURARAM DA COVID-19.
Processo N°: 135/2021 Protocolo N°: ID: 316537 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 450/2021
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “SEMANA DO ESPORTE AMADOR”. ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A "SEMANA DO ESPORTE AMADOR”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO. ART. 2º A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PODERÁ PROMOVER NESSA DATA TORNEIOS, COMPETIÇÕES E FESTIVAIS COMEMORATIVOS, COM AS PRINCIPAIS EQUIPES AMADORAS DO MUNICÍPIO, DAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES, QUE MANIFESTEM INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DOS EVENTOS. ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 4838/2021 Protocolo N°: 4788 ID: 315421 Data: 29/09/2021 11:36:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 420/2021
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO ESTABELECIDAS COM BASE NAS ORIENTAÇÕES NACIONAIS QUE VERSAM SOBRE EDUCAÇÃO E OBRIGA O USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS MESMOS TERMOS EM TODA A COMUNICAÇÃO EXTERNA E COM A POPULAÇÃO EM GERAL REALIZADA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3890/2021 Protocolo N°: 3768 ID: 314587 Data: 10/09/2021 12:26:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 419/2021
ESTA LEI AUTORIZA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS, DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEVERÁ REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS, ANUALMENTE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS.
Processo N°: 3889/2021 Protocolo N°: 3767 ID: 314588 Data: 10/09/2021 12:26:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 407/2021
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE COBRANÇA DA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM PÁTIO PÚBLICO NOS FINAIS DE SEMANA A PARTIR DAS 17:00 HS DA SEXTA-FEIRA, E FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. AUTOR: VEREADOR PASTOR JEFERSON
Processo N°: 3536/2021 Protocolo N°: 3403 ID: 314201 Data: 31/08/2021 11:12:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 341/2021
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE QUE UTILIZA A REDE SUBTERRÂNEA DA MALHA VIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE, QUE REALIZEM O FECHAMENTO DO PAVIMENTO (TAPA BURACO), E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA CADA DANIFICAÇÃO FEITA POR ELA PRÓPRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 305/2021 Protocolo N°: ID: 311835 Data: 24/06/2021 09:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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