Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital) 
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Última atualização: 16/01/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 008/2025 “MODIFICA O AR.T 4º DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA ALTERADA A REDAÇÃO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 4º - O AUXÍLIO FINANCEIRO DE QUE TRATA ESTA LEI SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E SERÁ PAGO EM TRÊS PARCELAS MENSAIS DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) CADA, À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA. ART. 2º ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PALÁCIO PASCOAL MOREIRA CABRAL, SALA AS SESSÕES EM 16 DE JANEIRO DE 2025. JEFERSON DE SOUZA SIQUEIRA-VEREADOR - PSD
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 15 ID: 447100 Data: 16/01/2025 16:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 286/2024
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21947 ID: 447066 Data: 23/12/2024 19:33:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 285/2024
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21946 ID: 447065 Data: 23/12/2024 19:22:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 284/2024
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21945 ID: 447064 Data: 23/12/2024 19:12:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 283/2024
“ ALTERA O ARTIGO 116 COM O REMANJAMENTO DO ATUAL PARA 117 AO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ. ”
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21944 ID: 447063 Data: 23/12/2024 18:50:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 282/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21943 ID: 447062 Data: 23/12/2024 18:42:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 280/2024
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21941 ID: 447061 Data: 23/12/2024 18:19:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 205/2024
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N° 003/2024 (PROCESSO 21522/2024 - MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 107/2024) EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21865 ID: 446982 Data: 20/12/2024 16:30:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 203/2024
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N° 004/2024 (PROCESSO 21522/2024 - MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 107/2024) EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21863 ID: 446974 Data: 20/12/2024 16:27:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 287/2023
EMENDA MODIFICATICA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, PROCESSO Nº 42458/2023 MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 39/2023, QUE EM SÍMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26614 ID: 418402 Data: 21/12/2023 17:47:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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