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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Chico 2000 (Câmara Digital)
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33471
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Última atualização: 05/12/2024
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Projeto de Lei n° 227/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDIFICAR”.
Processo N°:
21342/2024
Protocolo N°:
21433
ID:
446568
Data:
05/12/2024 17:24:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6965/2024
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ERIVALDO DA ROCHA PASSOS”.
Processo N°:
21239/2024
Protocolo N°:
21331
ID:
446439
Data:
02/12/2024 13:44:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6964/2024
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR KLEBER AZEVEDO DALLAGNOL”.
Processo N°:
21238/2024
Protocolo N°:
21330
ID:
446437
Data:
02/12/2024 13:44:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2024
ESTABELECE RESTRIÇÕES DE USO DE SOLO URBANO EM ÁREA DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA – ASA DE AERÓDROMOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21160/2024
Protocolo N°:
21252
ID:
446403
Data:
28/11/2024 09:39:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 33/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A LEI Nº 5.449/2011E DECRETO Nº 6.714/20218 COM OBJETIVO DE DISCUTIR ESTRATÉGIAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DA NORMA, PROPOR ALTERAÇÕES QUE ESCLAREÇAM QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E GARANTIR UMA REGULAMENTAÇÃO CLARA E JUSTA, A SER REALIZADA EM 10/12/2024, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES.
Processo N°:
21139/2024
Protocolo N°:
21230
ID:
446341
Data:
26/11/2024 09:20:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6903/2024
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IVO DOMINGOS DE ARRUDA."
Processo N°:
21002/2024
Protocolo N°:
21093
ID:
446165
Data:
21/11/2024 09:05:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6902/2024
“MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANTONIETA LUÍSA COSTA”.
Processo N°:
21001/2024
Protocolo N°:
21092
ID:
446187
Data:
21/11/2024 09:05:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6891/2024
“MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA ELIZ REGINA PRATES”
Processo N°:
20935/2024
Protocolo N°:
21025
ID:
446109
Data:
14/11/2024 11:34:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6890/2024
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ERON MIGUEL BEZERRA SILVA”
Processo N°:
20932/2024
Protocolo N°:
21022
ID:
446102
Data:
14/11/2024 11:17:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 6889/2024
“MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA MORY MÁRCIA DE OLIVEIRA LOBO"
Processo N°:
20931/2024
Protocolo N°:
21021
ID:
446107
Data:
14/11/2024 11:17:25
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Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chico 2000 (Câmara Digital)
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