Tipo: Requerimento (Processos Migrados) Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) 
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Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2021
REQUER AS INFORMAÇÕES ABAIXO: APRESENTAR O ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA; DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS PELA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA, COM DETALHAMENTO DOS QUE ESTÃO LOTADOS NO HOSPITAL SÃO BENEDITO E OS LOTADOS NO HOSPITAL DE CUIABÁ-HMC, COM SUAS FUNÇÕES E RESPECTIVOS SALÁRIOS.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304112 Data: 17/02/2021 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 7/2019
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO   CPI. REQUER QUE SEJA CRIADA UMA CPI, PARA QUE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) INVESTIGUE A SONEGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO AS CONDIÇÕES DE COBRANÇA DE QUE DISPÕE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE AS ORGANIZAÇÕES PLUTOCRÁTICAS A INVESTIGAR SUPOSTAMENTE VEM RECOLHENDO IMPOSTOS E TAXAS MUITO ABAIXO DE SUAS POTENCIALIDADES GERADORAS DAS EXAÇÕES QUE DECORREM DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 303663 Data: 26/11/2019 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 6/2019
REQUER INFORMAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS URBANOS, ABAIXO RELACIONADOS: ARRECADAÇÃO AUFERIDA PELA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, COM PLANILHAS DEMONSTRANDO VALORES MENSAIS. - EMPRESAS QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFORMANDO DATAS DOS CERTAMES E VALORES CONTRATADOS, DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. - CÓPIA DOS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - VALORES PAGOS A EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. - ENVIO DE CÓPIAS DE TODA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUAL SEJA, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E ORDEM BANCÁRIA DOS CONTRATOS ACIMA SOLICITADOS. - OBS: OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENCAMINHADO NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE DIAS, CONFORME ESTABELECE O ART. 111. § 2º DA L.O.M SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 5º DO DL Nº 201/67.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 303487 Data: 13/08/2019 10:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 5/2019
REQUER INFORMAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO, ABAIXO RELACIONADOS: EMPRESAS CONTRATADAS PARA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA, COM DATAS DO CERTAME E VALOR CONTRATADOS; CÓPIA DOS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS; ESPECIFICAR NÚMERO DE METROS QUADRADOS CONTRATADOS E EFETIVAMENTE EXECUTADOS MENSALMENTE; VALOR PAGOS A EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, COM PLANILHAS ESPECIFICADO, VALORES MENSAIS;ENVIO DE CÓPIAS DE TODA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUAL SEJA, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E ORDEM BANCÁRIA DOS CONTRATOS ACIMA SOLICITADOS. OBS. OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENCAMINHADO NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE DIAS, CONFORME ESTABELECE O ART. 111 § 2º DA L.O.M. SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 5º DO DL Nº 201/67.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 303484 Data: 13/08/2019 10:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 4/2019
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADOS:1- DISCRIMINAR OS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E POR AUTARQUIAS VINCULADAS, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DESSA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, 2- DISCRIMINAR, NOME DATA DA CONTRATAÇÃO, FUNÇÃO, LOCAÇÃO E SALÁRIO DE TODOS OS CONTRATADOS, 3- RELAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM VÍNCULO COM A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS DOS CONTRATOS ENTRE OS ENTES, PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 303462 Data: 01/08/2019 10:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 3/2019
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADOS: 1- QUANTOS PARQUES MUNICIPAIS FORAM INAUGURADOS PELA ATUAL GESTÃO INICIADA EM 01/01/2017, 2- DISCRIMINAÇÃO DE TODOS, INAUGURADOS OU POR INAUGURAR, 3 - VALORES GASTOS NA CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS PARQUES INDIVIDUALMENTE, 4 - ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, DISCRIMINADOS POR UNIDADE, 5 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES QUE EXECUTAM OU ESTÃO POR EXECUTAR REFERIDAS OBRAS, COM TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 303460 Data: 01/08/2019 09:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 3/2019
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER E TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS SALÕES DE BELEZA.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 303291 Data: 14/05/2019 10:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 2/2019
REQUER ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E A EMPRESA LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM DESCRIÇÃO DE MARCA, ANO E PLACAS. RELAÇÃO DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PARA ESTE FIM RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA A LIMPEZA PÚBLICA (GARIS)OBS: OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS CONFORME ESTABELECE O ART. 111, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO NO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 201/67.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 303224 Data: 04/04/2019 11:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2019
REQUER CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA QUE NO PRAZO DE 120 DIAS INVESTIGUE OS ALUGUERES FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 303213 Data: 02/04/2019 11:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2018
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CUIABÁ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL COMPETENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA., CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ, BEM COMO CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS DE SEUS TRABALHADORES, INSS E FGTS DE TODO O PERÍODO CONTRATUAL, ATÉ A PRESENTE DATA. OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, CONFORME ESTABELECE O ART. 111., § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO NO ART. 5º, DO DECRETO-LEI Nº 201/67.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: ID: 302832 Data: 24/04/2018 09:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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