Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) 
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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 99/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AOS 22 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, VISANDO DISCUTIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA EM CUIABÁ, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 32226/2025 Protocolo N°: 32222 ID: 480715 Data: 10/09/2025 12:34:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 41/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DOS BAIRROS COOPHAMIL E JARDIM MARIANA, E DISCUTIR ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A SER REALIZADA EM 11/03/2025 AS 19H00 NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES.
Processo N°: 2987/2025 Protocolo N°: 2990 ID: 450384 Data: 26/02/2025 11:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 33/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A LEI Nº 5.449/2011E DECRETO Nº 6.714/20218 COM OBJETIVO DE DISCUTIR ESTRATÉGIAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DA NORMA, PROPOR ALTERAÇÕES QUE ESCLAREÇAM QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E GARANTIR UMA REGULAMENTAÇÃO CLARA E JUSTA, A SER REALIZADA EM 10/12/2024, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES.
Processo N°: 21139/2024 Protocolo N°: 21230 ID: 446341 Data: 26/11/2024 09:20:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 29/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DAR PUBLICIDADE AO TRABALHO DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO.
Processo N°: 20317/2024 Protocolo N°: 20401 ID: 445490 Data: 17/10/2024 10:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 26/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE CUIABÁ (PDDE), A SER REALIZADA EM , NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES.
Processo N°: 18483/2024 Protocolo N°: 18548 ID: 443631 Data: 15/07/2024 19:32:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 20/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUTIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEFESA DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA EM 04/06/2024, ÀS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES.
Processo N°: 13814/2024 Protocolo N°: 13852 ID: 439062 Data: 21/05/2024 08:59:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 17/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE OPERAÇÃO DA TEMPORADA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS 2024, PELO 1º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A SER REALIZADA EM 23/05/2024, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES.
Processo N°: 12565/2024 Protocolo N°: 12601 ID: 437711 Data: 02/05/2024 07:12:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 12/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA E ABRIGOS PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS EM CUIABÁ, A SER REALIZADA EM 25/04/2024.
Processo N°: 9754/2024 Protocolo N°: 9791 ID: 435162 Data: 13/04/2024 12:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 11/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA E ABRIGOS PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS EM CUIABÁ, A SER REALIZADA EM 25/04/2024.
Processo N°: 9753/2024 Protocolo N°: 9790 ID: 435161 Data: 13/04/2024 12:21:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 8/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER REALIZADA EM 04/04/2024, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES.
Processo N°: 7030/2024 Protocolo N°: 7052 ID: 432135 Data: 14/03/2024 08:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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