Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 294/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.467, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO “CUIDANDO DA GENTE”, NO ÂMBITO DO PROJETO SOLIDARIEDADE EM AÇÃO, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DESTINADO A FILHOS MENORES DE IDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 13339/2025 Protocolo N°: 13355 ID: 460826 Data: 20/05/2025 15:57:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB CUIABÁ CPA.
Processo N°: 12268/2025 Protocolo N°: 12282 ID: 459650 Data: 13/05/2025 11:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADORA GUARDIÃ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11121/2025 Protocolo N°: 11135 ID: 454345 Data: 12/05/2025 10:26:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA MUNICIPAL DA MÃE ENLUTADA”, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10937/2025 Protocolo N°: 10951 ID: 458604 Data: 12/05/2025 09:56:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A MULHERES SURDAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM A CRIAÇÃO DE APLICATIVO ACESSÍVEL DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10532/2025 Protocolo N°: 10546 ID: 459202 Data: 12/05/2025 08:32:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB CUIABÁ CPA
Processo N°: 7826/2025 Protocolo N°: 7834 ID: 455248 Data: 10/04/2025 14:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6917/2025 Protocolo N°: 6925 ID: 454373 Data: 01/04/2025 13:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Processo N°: 6915/2025 Protocolo N°: 6923 ID: 454375 Data: 01/04/2025 13:15:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESLIGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 6908/2025 Protocolo N°: 6916 ID: 454370 Data: 01/04/2025 13:14:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 6850/2025 Protocolo N°: 6857 ID: 454299 Data: 01/04/2025 11:52:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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