Tipo: Projeto de Lei Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 199/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PHD (PROJETO HARMONIA DIFERENTE)
Processo N°: 20397/2024 Protocolo N°: 20481 ID: 445578 Data: 23/10/2024 12:41:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 140/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 18234/2024 Protocolo N°: 18292 ID: 443400 Data: 05/07/2024 16:57:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 128/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ALIMENTAÇÃO DE ESTUDANTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17326/2024 Protocolo N°: 17381 ID: 442828 Data: 27/06/2024 14:55:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 10723/2024 Protocolo N°: 10760 ID: 435857 Data: 18/04/2024 10:48:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 52/2024
INSTITUI MECANISMOS DE CONTROLE SOBRE PROVISÕES DE SALÁRIO E ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – LEI ANTICALOTE.
Processo N°: 7556/2024 Protocolo N°: 7578 ID: 432589 Data: 19/03/2024 10:40:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 3/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2024 Protocolo N°: 227 ID: 419430 Data: 15/01/2024 11:55:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 345/2023
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43161/2023 Protocolo N°: 26615 ID: 418405 Data: 22/12/2023 11:09:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 342/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 43045/2023 Protocolo N°: 26365 ID: 417894 Data: 15/12/2023 13:46:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 331/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 42456/2023 Protocolo N°: 25730 ID: 415689 Data: 12/12/2023 09:08:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 324/2023
INSTITUI O CADASTRO DE REGISTROS E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 41243/2023 Protocolo N°: 24518 ID: 412382 Data: 01/12/2023 10:22:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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