Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
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Última atualização: 18/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 610/2025
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO SEM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO EM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS PRESENCIAIS DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35110/2025 Protocolo N°: 35092 ID: 482909 Data: 18/09/2025 12:55:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 609/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35109/2025 Protocolo N°: 35091 ID: 482908 Data: 18/09/2025 12:51:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 608/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “SETEMBRO VERDE – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35099/2025 Protocolo N°: 35081 ID: 482904 Data: 18/09/2025 12:47:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 607/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35051/2025 Protocolo N°: 35033 ID: 482460 Data: 18/09/2025 11:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 606/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA PERMANENTE ‘CRIANÇA SEGURA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35050/2025 Protocolo N°: 35032 ID: 482496 Data: 18/09/2025 11:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 605/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO “ABRAÇO À VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35049/2025 Protocolo N°: 35031 ID: 482498 Data: 18/09/2025 11:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 604/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “AMBIENTE ESCOLAR LIVRE DE PRECONCEITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35048/2025 Protocolo N°: 35030 ID: 482511 Data: 18/09/2025 11:20:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 603/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BIODANÇA PARA INCLUSÃO E CULTURA DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35047/2025 Protocolo N°: 35029 ID: 482539 Data: 18/09/2025 11:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 583/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A VIOLA DE COCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32118/2025 Protocolo N°: 32114 ID: 480577 Data: 10/09/2025 09:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 581/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31951/2025 Protocolo N°: 31947 ID: 480433 Data: 09/09/2025 16:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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