Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
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Última atualização: 04/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 422/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “EMPRESA PELA DIVERSIDADE”, EM RECONHECIMENTO A EMPRESAS QUE PROMOVEM A INCLUSÃO E A DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIAPN+.
Processo N°: 18595/2025 Protocolo N°: 18651 ID: 466236 Data: 03/07/2025 10:24:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 421/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM A FINALIDADE DE PREVENIR O ASSÉDIO, PROTEGER MULHERES E CRIANÇAS E AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE AUTORES DE CRIMES.
Processo N°: 18594/2025 Protocolo N°: 18650 ID: 466238 Data: 03/07/2025 10:24:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 420/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO CUIDADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18593/2025 Protocolo N°: 18649 ID: 466242 Data: 03/07/2025 10:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 419/2025
INSTITUI A “SEMANA DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18586/2025 Protocolo N°: 18642 ID: 466233 Data: 03/07/2025 10:03:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 410/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS E DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18275/2025 Protocolo N°: 18318 ID: 465840 Data: 01/07/2025 11:20:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 372/2025
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
Processo N°: 16904/2025 Protocolo N°: 16923 ID: 463886 Data: 16/06/2025 11:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 360/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DO ARTESANATO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, VALORIZAR E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16137/2025 Protocolo N°: 16154 ID: 463787 Data: 11/06/2025 09:41:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 359/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES COM LIPEDEMA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16136/2025 Protocolo N°: 16153 ID: 463795 Data: 11/06/2025 09:41:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7273/2025
Projeto de Lei n° 357/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO E DO REMETENTE EM ENTREGAS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15902/2025 Protocolo N°: 15919 ID: 463528 Data: 09/06/2025 16:29:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BEBÊ A BORDO, DESTINADO A ASSEGURAR TRANSPORTE HUMANIZADO A MULHERES PUÉRPERAS NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR, COM PRIORIDADE ÀQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU SEM REDE DE APOIO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15901/2025 Protocolo N°: 15918 ID: 463562 Data: 09/06/2025 16:29:19 Situação: Tramitando
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