Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
Localizada(s) 113 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 661/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SIGILO E RESPEITO À PRIVACIDADE DAS PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, HIV E AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41175/2025 Protocolo N°: 41144 ID: 489175 Data: 16/10/2025 12:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 655/2025
ALTERA A LEI REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR A BIODANÇA COMO PRÁTICA INTEGRANTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PMPICS.
Processo N°: 39880/2025 Protocolo N°: 39848 ID: 487800 Data: 13/10/2025 08:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 644/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 38707/2025 Protocolo N°: 38671 ID: 486875 Data: 06/10/2025 12:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 615/2025
GARANTE ÀS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ASSISTIDAS POR INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CUIABÁ
Processo N°: 35467/2025 Protocolo N°: 35437 ID: 483298 Data: 22/09/2025 13:22:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 614/2025
GARANTE ÀS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ASSISTIDAS POR INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 35344/2025 Protocolo N°: 35326 ID: 483296 Data: 22/09/2025 13:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 610/2025
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO SEM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO EM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS PRESENCIAIS DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35110/2025 Protocolo N°: 35092 ID: 482909 Data: 18/09/2025 12:55:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 609/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35109/2025 Protocolo N°: 35091 ID: 482908 Data: 18/09/2025 12:51:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 608/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “SETEMBRO VERDE – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35099/2025 Protocolo N°: 35081 ID: 482904 Data: 18/09/2025 12:47:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Redação Final
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 607/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35051/2025 Protocolo N°: 35033 ID: 482460 Data: 18/09/2025 11:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 606/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA PERMANENTE ‘CRIANÇA SEGURA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35050/2025 Protocolo N°: 35032 ID: 482496 Data: 18/09/2025 11:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.