Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) 
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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 17/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 510/2025 PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.481, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 30788/2025 Protocolo N°: 30795 ID: 478663 Data: 03/09/2025 15:53:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 450 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 23390/2025 Protocolo N°: 23443 ID: 471257 Data: 06/08/2025 13:51:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 12/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 23316/2025 Protocolo N°: 23369 ID: 471242 Data: 06/08/2025 13:31:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 5239/2025, PROCESSO 29596/2025, QUE CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 3058/2025 Protocolo N°: 3061 ID: 450483 Data: 27/02/2025 08:47:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 39/2025, PROCESSO 1866/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABA-MT.
Processo N°: 2991/2025 Protocolo N°: 2994 ID: 450382 Data: 26/02/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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