Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vereador Zidiel Coutinho Jr. 
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Projeto de Lei n° 180/2022
PROJETO CONVERSAR É A MELHOR SOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS RECORRENTES NA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS JOVENS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CUIABÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9292/2022 Protocolo N°: 9020 ID: 329671 Data: 14/06/2022 10:27:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2022
PROJETO ABRACE UM BICICLETÁRIO: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT
Processo N°: 9291/2022 Protocolo N°: 9019 ID: 329684 Data: 14/06/2022 10:27:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO ABRAÇO AO RIO CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8257/2022 Protocolo N°: 7971 ID: 328292 Data: 26/05/2022 08:24:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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PROCESSO
L 6843/2022
Projeto de Lei n° 127/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO NOS IMÓVEIS ALUGADOS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Processo N°: 7054/2022 Protocolo N°: 6765 ID: 327085 Data: 05/05/2022 08:21:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7053/2022 Protocolo N°: 6764 ID: 327086 Data: 05/05/2022 08:20:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2022
"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO DO CONSUMIDOR NO ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E/OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNÍCÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6631/2022 Protocolo N°: 6342 ID: 326826 Data: 28/04/2022 09:04:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2022
RECONHECE QUE COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES DESEMPENHAM ATIVIDADE DE RISCO NO MUNICIPIO DE CUIABÁ/MATO GROSSO, CONFIGURANDO EXPOSIÇÃO A RISCO DE VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA E EFETIVA NECESSIDADE DE PORTE CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10º DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003.
Processo N°: 6157/2022 Protocolo N°: 5867 ID: 326181 Data: 14/04/2022 10:57:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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