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Projeto de Lei n° 60/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ APARECIDO DIAS DOS SANTOS (ZEZÃO) A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 1, QUADRA 01, BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 8772/2024 Protocolo N°: 8794 ID: 433886 Data: 01/04/2024 21:09:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
L 7128/2024
Requerimento de Audiência Pública n° 9/2024
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLANAR, ABORDAR E DEBATER ASPECTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1279/22 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO LEGAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL.
Processo N°: 7792/2024 Protocolo N°: 7814 ID: 433102 Data: 22/03/2024 21:37:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO – APCEF/MT.
Processo N°: 7664/2024 Protocolo N°: 7686 ID: 433055 Data: 22/03/2024 10:32:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ESTADUAL SEMENTES DO BEM – IESB.
Processo N°: 7663/2024 Protocolo N°: 7685 ID: 433047 Data: 22/03/2024 10:08:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 893/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSECLER XAVIER VIANA.
Processo N°: 7321/2024 Protocolo N°: 7343 ID: 432433 Data: 17/03/2024 21:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 625/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KESSYMARRI RUSSO YAMAGUTI.
Processo N°: 5672/2024 Protocolo N°: 5689 ID: 430771 Data: 04/03/2024 12:19:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB PROFª LIDIOLIRIA SANTANA, A UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NICO BARACAT, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 3341/2024 Protocolo N°: 3358 ID: 428403 Data: 19/02/2024 21:47:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
L 7081/2024
Projeto de Lei n° 14/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA INSTRUMENTAL DO GOVERNO DE MATO GROSSO – SINPAIG/MT.
Processo N°: 2212/2024 Protocolo N°: 2230 ID: 426977 Data: 08/02/2024 09:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA INSTRUMENTAL DO GOVERNO DE MATO GROSSO – SINPAIG/MT.
Processo N°: 2211/2024 Protocolo N°: 2229 ID: 426961 Data: 07/02/2024 20:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
L 7064/2024
Emenda n° 285/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024".
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26565 ID: 418224 Data: 20/12/2023 10:53:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
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