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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 659/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS DOIS CARDÁPIOS IMPRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES, LANCHES, BEBIDAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 40026/2025 Protocolo N°: 39994 ID: 487845 Data: 13/10/2025 12:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 658/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DO ARTESÃO.
Processo N°: 40025/2025 Protocolo N°: 39993 ID: 487847 Data: 13/10/2025 12:48:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Indicação n° 32760/2025
ENCAMINHANDO ANTEPROJETO INSTITUINDO MECANISMO LEGAL E ADMINISTRATIVO PARA PERMITIR QUE OS CRÉDITOS GERADOS PELA CAMPANHA NOTA CUIABANA POSSAM SER DESTINADOS, DE FORMA VOLUNTÁRIA, PELOS CIDADÃOS, A ONGS, PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS JUNTO À DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE CUIABÁ.
Processo N°: 40024/2025 Protocolo N°: 39992 ID: 487842 Data: 13/10/2025 12:48:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 657/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOSE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40023/2025 Protocolo N°: 39991 ID: 488073 Data: 13/10/2025 12:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 656/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40022/2025 Protocolo N°: 39990 ID: 488088 Data: 13/10/2025 12:48:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 37/2025
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA PARTICIPAÇÃO OFICIAL EXTERNA NA CÚPULA DAS CIDADES ÁSIA-PACÍFICO 2025 & FÓRUM DE PREFEITOS E NA CHINA INTERNATIONAL IMPORT EXPO (CIIE 2025).
Processo N°: 39825/2025 Protocolo N°: 39793 ID: 487846 Data: 10/10/2025 16:21:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 275/2025
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SR. ABILIO JACQUES BRUNINI, PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE MISSÃO OFICIAL.
Processo N°: 39679/2025 Protocolo N°: 39647 ID: 487617 Data: 09/10/2025 16:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2025
INSTITUI O PROJETO “SER CÂMARA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 39678/2025 Protocolo N°: 39646 ID: 487607 Data: 09/10/2025 15:57:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Indicação n° 32147/2025
DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA ACESSO À ENTRADA DE CADEIRANTES NA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA RUA PIRATININGA DO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 39156/2025 Protocolo N°: 39122 ID: 485672 Data: 07/10/2025 09:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Indicação n° 32122/2025
ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 39131/2025 Protocolo N°: 39097 ID: 461302 Data: 07/10/2025 09:37:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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