Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 35/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA DISPOR SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE POSTOS DE GASOLINA.
Processo N°: 27686/2025 Protocolo N°: 27722 ID: 475890 Data: 25/08/2025 15:56:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 9. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 34/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA DISPOR SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE POSTOS DE GASOLINA.
Processo N°: 27249/2025 Protocolo N°: 27285 ID: 475190 Data: 21/08/2025 16:58:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 93/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19271/2025 Protocolo N°: 19329 ID: 467005 Data: 09/07/2025 17:27:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 9. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 499/2021, INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO E TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA REFERIDA LEI”.
Processo N°: 4641/2025 Protocolo N°: 4646 ID: 452212 Data: 12/03/2025 15:40:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 728 ID: 447969 Data: 05/02/2025 10:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 9. Diligências da Coordenadoria
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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