Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 47/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 485/2025 (PROCESSO N° 21417/2025) QUE "INSTITUI O 'DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)', ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FECOMÉRCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Processo N°: 21417/2025 Protocolo N°: 30697 ID: 478532 Data: 03/09/2025 12:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 46/2025
EMENDAS SUPRESSIVA, ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N° 357/2025 (PROCESSO N° 15902/2025) QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO E DO REMETENTE EM ENTREGAS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 15902/2025 Protocolo N°: 28404 ID: 476277 Data: 27/08/2025 10:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
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