Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Samantha Iris 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 164/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8539/2025 Protocolo N°: 8547 ID: 456579 Data: 22/04/2025 08:24:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL SONHAR PARA ALCANÇAR.
Processo N°: 8410/2025 Protocolo N°: 8418 ID: 456049 Data: 17/04/2025 08:43:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RECÉM-NASCIDO PARA DIAGNÓSTICO DE FISSURAS PALATINAS.
Processo N°: 6209/2025 Protocolo N°: 6216 ID: 453794 Data: 27/03/2025 08:58:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 3490/2025 Protocolo N°: 3493 ID: 451050 Data: 06/03/2025 10:13:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1854/2025 Protocolo N°: 1857 ID: 448971 Data: 17/02/2025 11:22:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
DETALHES
PROCESSO
L 7238/2025
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA” NAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1853/2025 Protocolo N°: 1856 ID: 448979 Data: 17/02/2025 11:22:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
DETALHES
PROCESSO
L 7244/2025
Projeto de Lei n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA” NAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1433/2025 Protocolo N°: 1436 ID: 448648 Data: 12/02/2025 09:55:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1433 ID: 448650 Data: 12/02/2025 09:54:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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