Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Samantha Iris 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 720/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA A PRESCRIÇÃO, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 53227/2025 Protocolo N°: 53096 ID: 501614 Data: 01/12/2025 16:38:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 673/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MÃES QUE CRIAM" DE FEIRAS INCLUSIVAS DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 43333/2025 Protocolo N°: 43288 ID: 491938 Data: 27/10/2025 16:08:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 650/2025
DECLARA O MODO TRADICIONAL DE FAZER CERÂMICA DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO BEIRA RIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 38997/2025 Protocolo N°: 38962 ID: 483961 Data: 06/10/2025 16:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 618/2025
INSTITUI O RELATÓRIO TEMÁTICO ORÇAMENTO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 35756/2025 Protocolo N°: 35724 ID: 476607 Data: 23/09/2025 12:08:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 617/2025
INSTITUI O RELATÓRIO TEMÁTICO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 35755/2025 Protocolo N°: 35723 ID: 476913 Data: 23/09/2025 12:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 424/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
Processo N°: 18661/2025 Protocolo N°: 18718 ID: 466317 Data: 04/07/2025 08:47:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7392/2025
Projeto de Lei n° 358/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPORTAMENTAIS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 15997/2025 Protocolo N°: 16014 ID: 463470 Data: 10/06/2025 08:02:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7377/2025
Projeto de Lei n° 247/2025
"INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 12380/2025 Protocolo N°: 12394 ID: 459735 Data: 14/05/2025 17:08:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “DIA DAS MÃES” E O “DIA DOS PAIS”, E DETERMINA SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 10440/2025 Protocolo N°: 10454 ID: 459205 Data: 12/05/2025 01:41:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7346/2025
Projeto de Lei n° 164/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8539/2025 Protocolo N°: 8547 ID: 456579 Data: 22/04/2025 08:24:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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