Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Samantha Iris 
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Última atualização: 03/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 424/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
Processo N°: 18661/2025 Protocolo N°: 18718 ID: 466317 Data: 04/07/2025 08:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 358/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPORTAMENTAIS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 15997/2025 Protocolo N°: 16014 ID: 463470 Data: 10/06/2025 08:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 247/2025
"INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 12380/2025 Protocolo N°: 12394 ID: 459735 Data: 14/05/2025 17:08:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “DIA DAS MÃES” E O “DIA DOS PAIS”, E DETERMINA SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 10440/2025 Protocolo N°: 10454 ID: 459205 Data: 12/05/2025 01:41:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8539/2025 Protocolo N°: 8547 ID: 456579 Data: 22/04/2025 08:24:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL SONHAR PARA ALCANÇAR.
Processo N°: 8410/2025 Protocolo N°: 8418 ID: 456049 Data: 17/04/2025 08:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7285/2025
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RECÉM-NASCIDO PARA DIAGNÓSTICO DE FISSURAS PALATINAS.
Processo N°: 6209/2025 Protocolo N°: 6216 ID: 453794 Data: 27/03/2025 08:58:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7283/2025
Projeto de Lei n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 3490/2025 Protocolo N°: 3493 ID: 451050 Data: 06/03/2025 10:13:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1854/2025 Protocolo N°: 1857 ID: 448971 Data: 17/02/2025 11:22:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7238/2025
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA” NAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1853/2025 Protocolo N°: 1856 ID: 448979 Data: 17/02/2025 11:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7244/2025
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