Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Daniel Monteiro 
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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 573/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES E AMIGOS DA FAMÍLIA BARROS DE OLIVEIRA - ASCAFABO "RESTAURANDO VIDAS" DE MATO GROSSO.
Processo N°: 30993/2025 Protocolo N°: 30997 ID: 478764 Data: 04/09/2025 11:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADORA GUARDIÃ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11121/2025 Protocolo N°: 11135 ID: 454345 Data: 12/05/2025 10:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO – AMPE.
Processo N°: 9889/2025 Protocolo N°: 9900 ID: 456039 Data: 06/05/2025 08:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, ESTABELECE A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO DAS AÇÕES E DEFINE FONTES DE FINANCIAMENTO.
Processo N°: 2943/2025 Protocolo N°: 2946 ID: 450155 Data: 25/02/2025 16:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Reunião do Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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