Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ranalli. 
Localizada(s) 98 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 730/2025
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56022/2025 Protocolo N°: 55871 ID: 502617 Data: 12/12/2025 08:20:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 729/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIOTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56020/2025 Protocolo N°: 55869 ID: 502642 Data: 12/12/2025 08:20:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 705/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A ARTETERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE E AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50108/2025 Protocolo N°: 50009 ID: 496223 Data: 19/11/2025 09:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 704/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE REALIZAM EXPOSIÇÃO, HOSPEDAGEM, HIGIENE, ESTÉTICA, MANUTENÇÃO, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS GARANTIREM A SEGURANÇA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DESTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50107/2025 Protocolo N°: 50008 ID: 494787 Data: 19/11/2025 09:27:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Reunião do Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 703/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.807, DE 24 DE ABRIL DE 2014 QUE “CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 50106/2025 Protocolo N°: 50007 ID: 497000 Data: 19/11/2025 09:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Reunião do Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 702/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.322, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ".
Processo N°: 50105/2025 Protocolo N°: 50006 ID: 496342 Data: 19/11/2025 09:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 701/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50104/2025 Protocolo N°: 50005 ID: 498244 Data: 19/11/2025 09:27:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 690/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER O SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1.
Processo N°: 47345/2025 Protocolo N°: 47250 ID: 495023 Data: 11/11/2025 11:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 689/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.659, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 47344/2025 Protocolo N°: 47249 ID: 495330 Data: 11/11/2025 11:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 688/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 47343/2025 Protocolo N°: 47248 ID: 495191 Data: 11/11/2025 11:21:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.