Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ranalli. 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 589/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE ORIGEM LÍCITA DO MATERIAL POR PARTE DE VENDEDORES E COMPRADORES DE COBRE E OUTROS METAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA-SE A LEI Nº 5.491, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 33610/2025 Protocolo N°: 33605 ID: 480158 Data: 12/09/2025 14:02:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 588/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUANDO INEXISTIREM VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 33465/2025 Protocolo N°: 33460 ID: 481031 Data: 12/09/2025 11:22:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 579/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31295/2025 Protocolo N°: 31292 ID: 479475 Data: 05/09/2025 13:36:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 578/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH OU DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31294/2025 Protocolo N°: 31291 ID: 478921 Data: 05/09/2025 13:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MATO GROSSO".
Processo N°: 29024/2025 Protocolo N°: 29045 ID: 477019 Data: 28/08/2025 16:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 554/2025
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E CASSINOS FÍSICOS" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A DEPENDÊNCIA E OS IMPACTOS NEGATIVOS ASSOCIADOS À PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR E ESTABELECER MEDIDAS DE ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28537/2025 Protocolo N°: 28557 ID: 476322 Data: 27/08/2025 13:21:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 550/2025
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 28363/2025 Protocolo N°: 28383 ID: 476218 Data: 27/08/2025 09:21:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 521/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26564/2025 Protocolo N°: 26611 ID: 474546 Data: 19/08/2025 15:25:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 514/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 25148/2025 Protocolo N°: 25198 ID: 472951 Data: 14/08/2025 07:01:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 509/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ESMOLA NÃO AJUDA, AJUDE DE VERDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA DOAÇÃO DE ESMOLAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E À PROMOÇÃO DE AÇÕES EFETIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24153/2025 Protocolo N°: 24206 ID: 472198 Data: 11/08/2025 12:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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