Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ranalli. 
Localizada(s) 50 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 440/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19439/2025 Protocolo N°: 19497 ID: 467158 Data: 11/07/2025 09:46:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 432/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO "JOVENS COM UMA MISSÃO PANTANAL".
Processo N°: 19053/2025 Protocolo N°: 19111 ID: 466718 Data: 08/07/2025 12:45:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 418/2025
DISPÕE SOBRE O COMBATE A ATOS QUE INCENTIVEM A VIOLÊNCIA, O USO DE DROGAS, A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, PORNOGRAFIA INFANTIL OU QUAISQUER OUTROS ATOS ILÍCITOS QUE ATENTEM CONTRA A INTEGRIDADE MORAL E SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18578/2025 Protocolo N°: 18634 ID: 466042 Data: 03/07/2025 09:04:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A ARTETERAPIA COMO ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18573/2025 Protocolo N°: 18629 ID: 465922 Data: 03/07/2025 07:41:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 416/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18566/2025 Protocolo N°: 18622 ID: 466035 Data: 03/07/2025 07:40:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2025
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA MÃO-PÉ-BOCA” NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 18068/2025 Protocolo N°: 18111 ID: 465006 Data: 30/06/2025 10:31:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 371/2025
INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA MINHA TERRA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16876/2025 Protocolo N°: 16895 ID: 464442 Data: 16/06/2025 09:57:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 355/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Processo N°: 15895/2025 Protocolo N°: 15912 ID: 463610 Data: 09/06/2025 16:14:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2025
PROÍBE AOS CONDENADOS POR FEMINICÍDIO, ESTUPRO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CELEBRAR CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARTICIPAR DE PROGRAMAS SOCIAIS, RECEBER HOMENAGENS OU HONRARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15501/2025 Protocolo N°: 15517 ID: 456065 Data: 06/06/2025 07:39:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO PORTE E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15500/2025 Protocolo N°: 15516 ID: 457140 Data: 06/06/2025 07:39:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.