Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 166/2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026"
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 56918 ID: 504957 Data: 15/12/2025 15:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Emenda n° 165/2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026"
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 56917 ID: 504958 Data: 15/12/2025 15:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Emenda n° 95/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Processo N°: 25330/2025 Protocolo N°: 54705 ID: 502785 Data: 09/12/2025 08:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Emenda n° 58/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROCESSO Nº 17384/2025 - PROJETO DE LEI 382/2025 EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIME OS ARTS. 5º E 6º, DO PROJETO DE LEI 382/2025 QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 17384/2025 Protocolo N°: 47141 ID: 494735 Data: 10/11/2025 17:42:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Emenda n° 52/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROCESSO Nº 10139 - PROJETO DE LEI Nº 202/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO SEM ÁUDIO, NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 38902 ID: 487048 Data: 06/10/2025 16:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Emenda n° 30/2025
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 374/2025 (PROCESSO N° 16992/2025)
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17212 ID: 464835 Data: 18/06/2025 11:52:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Emenda n° 11/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROCESSO Nº 8024/2025 – MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 42/2025
Processo N°: 8024/2025 Protocolo N°: 9423 ID: 457868 Data: 29/04/2025 11:36:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias, Ranalli.
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