Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rafael Yonekubo 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 386/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O FESTIVAL DO JAPÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 17478/2025 Protocolo N°: 17513 ID: 465168 Data: 24/06/2025 18:00:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rafael Yonekubo
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PROCESSO
L 7296/2025
Projeto de Lei n° 385/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO RAQUEL CATTANI” A PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 17477/2025 Protocolo N°: 17512 ID: 465171 Data: 24/06/2025 18:00:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Rafael Yonekubo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 377/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS AMBIENTES HOSPITALARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 17053/2025 Protocolo N°: 17075 ID: 464720 Data: 17/06/2025 14:15:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
Autor(es) da Proposição: Rafael Yonekubo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 310/2025
INSTITUI A “FEIRA DA LUA CUIABANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14025/2025 Protocolo N°: 14041 ID: 461673 Data: 26/05/2025 10:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rafael Yonekubo
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PROCESSO
L 7304/2025
Projeto de Lei n° 309/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIABÁ JOGA PINGUE-PONGUE” PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PINGUE-PONGUE DE CONCRETO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM INCENTIVOS À PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL E INTERAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14024/2025 Protocolo N°: 14040 ID: 461694 Data: 26/05/2025 10:27:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rafael Yonekubo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIABÁ CUIDA DOS PETS, REGULAMENTANDO CREMATÓRIOS NO CENTRO DE ZOONOSES E MULTANDO DESCARTO INDEVIDO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14023/2025 Protocolo N°: 14039 ID: 461712 Data: 26/05/2025 10:27:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Rafael Yonekubo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIABÁ JOGA PINGUE-PONGUE” PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PINGUE-PONGUE DE CONCRETO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM INCENTIVOS À PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL E INTERAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13909/2025 Protocolo N°: 13925 ID: 461620 Data: 26/05/2025 08:57:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Rafael Yonekubo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2025
INSTITUI A “FEIRA DA LUA CUIABANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13908/2025 Protocolo N°: 13924 ID: 461622 Data: 26/05/2025 08:57:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Rafael Yonekubo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIABÁ CUIDA DOS PETS, REGULAMENTANDO CREMATÓRIOS NO CENTRO DE ZOONOSES E MULTANDO DESCARTO INDEVIDO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13907/2025 Protocolo N°: 13923 ID: 461623 Data: 26/05/2025 08:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
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