Autor: VEREADOR LUIZ TORQUATO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2360/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA E BENEFICENTE "PATRULHA MIRIM CENTRO AMÉRICA", COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2360/1985 Protocolo N°: ID: 22152 Data: 27/12/1985 15:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ TORQUATO
NÃO IDENTIFICADO n° 2303/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO AMÉRICA DE KARATÊ   SHOTOKAN
Processo N°: 2303/1985 Protocolo N°: ID: 21977 Data: 31/10/1985 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ TORQUATO
NÃO IDENTIFICADO n° 2280/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE DO PEDREGAL.
Processo N°: 2280/1985 Protocolo N°: ID: 21948 Data: 20/06/1985 14:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ TORQUATO
NÃO IDENTIFICADO n° 2224/1984
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EUGÊNIO FIGUEIREDO, A VIA PÚBLICA NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2224/1984 Protocolo N°: ID: 21818 Data: 12/11/1984 10:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ TORQUATO
NÃO IDENTIFICADO n° 2203/1984
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2203/1984 Protocolo N°: ID: 21757 Data: 30/08/1984 17:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ TORQUATO
NÃO IDENTIFICADO n° 2200/1984
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E IV, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.156, DE 26 DE MARÇO DE 1.984.
Processo N°: 2200/1984 Protocolo N°: ID: 21752 Data: 25/07/1984 16:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ TORQUATO
NÃO IDENTIFICADO n° 2177/1984
REVOGA O ARTIGO 41 DA LEI 1.440, DE 30/12/75
Processo N°: 2177/1984 Protocolo N°: ID: 21714 Data: 14/06/1984 11:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ TORQUATO
NÃO IDENTIFICADO n° 2079/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O TIME DE FUTEBOL  TRÊS ESTRELAS ESPORTE CLUBE 
Processo N°: 2079/1983 Protocolo N°: ID: 21403 Data: 18/07/1983 16:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ TORQUATO
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