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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto
Ano Proposição:
2012
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Última atualização: 11/12/2024
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Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE: ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N° 257 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AGENTES DE TRANSITO)
Processo N°:
354/2012
Protocolo N°:
ID:
4590
Data:
06/11/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON BARBOSA QUE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.322 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
355/2012
Protocolo N°:
ID:
4592
Data:
06/11/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FERNANDES QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.758 DE 10 DE JANEIRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MICRO-ONIBUS)
Processo N°:
346/2012
Protocolo N°:
ID:
4578
Data:
23/10/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
308/2012
Protocolo N°:
ID:
4474
Data:
02/08/2012 08:35:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR NÉVITON MORAES QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
297/2012
Protocolo N°:
ID:
4477
Data:
02/08/2012 08:35:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CLOVITO QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, INTERNA E EXTERNAMENTE NAS CASAS DE DIVERSÃO NOTURNA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
238/2012
Protocolo N°:
ID:
4422
Data:
22/05/2012 12:20:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES AS MARGENS DO CÓRREGO DA SALGADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
214/2012
Protocolo N°:
ID:
4303
Data:
27/04/2012 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO PENHA QUE: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E O CUMPRIMENTO DA ORIGEM DE INSCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
203/2012
Protocolo N°:
ID:
4282
Data:
17/04/2012 11:30:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EVERTON POP QUE: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, TÁXIS, LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
204/2012
Protocolo N°:
ID:
4283
Data:
17/04/2012 11:30:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° /2012
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EVERTON POP QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°:
1/2012
Protocolo N°:
ID:
4196
Data:
16/01/2012 11:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
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