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Última atualização: 03/09/2024   IMPRIMIR
NÃO IDENTIFICADO n° /2018
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 40/2018 Protocolo N°: ID: 28813 Data: 28/02/2018 08:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: TCE
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° /2018
PORTARIA Nº 084/2017: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O OBJETIVO DE REALIZAR AMPLO ESTUDO JURÍDICO E FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUIABÁ.
Processo N°: 446/2018 Protocolo N°: ID: 28787 Data: 15/02/2018 11:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUSTINO MALHEIROS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 35/2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MICROCEFALIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 624/2016 Protocolo N°: ID: 27725 Data: 25/10/2016 07:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 36/2015
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR EVERALDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA.
Processo N°: 36/2015 Protocolo N°: ID: 25803 Data: 26/11/2015 09:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SAVIO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5288/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5288/2009 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 30/12/2009 16:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5285/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL SITUADO NA IGREJA SÃO GONÇALO   TRAVESSA SÃO GONÇALO COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO PORTO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5285/2009 Protocolo N°: ID: 3093 Data: 30/12/2009 10:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5291/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5291/2009 Protocolo N°: ID: 2425 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5290/2009
ALTERA O INCISO IV E O § 3º DO ART. 44 DA LEI N.º 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5290/2009 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5289/2009
INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5289/2009 Protocolo N°: ID: 2712 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5284/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, BAIRRO QUILOMBO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5284/2009 Protocolo N°: ID: 2714 Data: 30/12/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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