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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 89/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER A ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 23540/2025 Protocolo N°: 23593 ID: 471519 Data: 07/08/2025 10:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 88/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO E OS DESDOBRAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Processo N°: 21363/2025 Protocolo N°: 21420 ID: 468864 Data: 04/08/2025 08:11:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 87/2025
REQUER APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS.
Processo N°: 20093/2025 Protocolo N°: 20150 ID: 468094 Data: 17/07/2025 11:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 86/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADO NO MÊS DO AGOSTO LILÁS.
Processo N°: 19470/2025 Protocolo N°: 19528 ID: 467106 Data: 11/07/2025 10:23:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 85/2025
DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS E VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ POR MEIO DE CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU.
Processo N°: 19047/2025 Protocolo N°: 19105 ID: 466682 Data: 08/07/2025 12:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 84/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FECHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CUIABÁ - MT NO MUNICIPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 17387/2025 Protocolo N°: 17422 ID: 465033 Data: 24/06/2025 10:22:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 83/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O COMBATE À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17154/2025 Protocolo N°: 17182 ID: 464812 Data: 18/06/2025 11:29:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 82/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 16948/2025 Protocolo N°: 16967 ID: 464519 Data: 16/06/2025 14:03:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 81/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.
Processo N°: 16947/2025 Protocolo N°: 16966 ID: 464520 Data: 16/06/2025 14:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 80/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER IMPACTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NA VIDA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 16911/2025 Protocolo N°: 16930 ID: 464181 Data: 16/06/2025 11:36:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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