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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 12/10/2026
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Requerimento de Audiência Pública n° 41/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A ATUAÇÃO, AS NECESSIDADES, AS DEMANDAS E A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DA PSICOPEDAGOGIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
52601/2026
Protocolo N°:
52459
ID:
560269
Data:
13/10/2026 12:09:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião Ordinária
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 40/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR AS NECESSIDADES, AS DEMANDAS E A ATUAL SITUAÇÃO DOS TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
49302/2026
Protocolo N°:
49177
ID:
557056
Data:
17/09/2026 15:06:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 39/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A SEGURANÇA, A QUALIDADE DE VIDA, AS NECESSIDADES, AS DEMANDAS E A ATUAL SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS E DOS MOTOTRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
49301/2026
Protocolo N°:
49176
ID:
557057
Data:
17/09/2026 15:06:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 38/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE CONSTAM NOS REGISTROS OFICIAIS COMO ASFALTADAS, EMBORA NÃO TENHA SIDO CONSTATADA A EFETIVA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Processo N°:
49300/2026
Protocolo N°:
49175
ID:
557058
Data:
17/09/2026 15:05:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 37/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR AS NECESSIDADES, AS DEMANDAS E OS AVANÇOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
49299/2026
Protocolo N°:
49174
ID:
557059
Data:
17/09/2026 15:05:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 36/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR E AVALIAR AS CONDIÇÕES DOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, BEM COMO SUAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA.
Processo N°:
49298/2026
Protocolo N°:
49173
ID:
557060
Data:
17/09/2026 15:05:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 35/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR AS NECESSIDADES, AS DEMANDAS, A SEGURANÇA E AS CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DOS CORREDORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
49297/2026
Protocolo N°:
49172
ID:
557061
Data:
17/09/2026 15:05:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 34/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR AS NECESSIDADES, AS DEMANDAS E AS PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA GRANDE MORADA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
49296/2026
Protocolo N°:
49171
ID:
557062
Data:
17/09/2026 15:05:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 33/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A SITUAÇÃO DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, BEM COMO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM A DOENÇA.
Processo N°:
49295/2026
Protocolo N°:
49170
ID:
557063
Data:
17/09/2026 15:05:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Audiência Pública n° 32/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PERMITA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS FIXO E CONSOLIDADO NO ENTORNO DE CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, UPAS E CASAS DE SAÚDE EM CUIABÁ/MT.
Processo N°:
42114/2026
Protocolo N°:
42040
ID:
549622
Data:
10/08/2026 13:33:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição:
Paula Calil
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
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