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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 106/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM E A PEC 19/2024.
Processo N°: 39801/2025 Protocolo N°: 39769 ID: 487821 Data: 10/10/2025 13:51:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 105/2025
REQUEIRO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA DEBATE SOBRE INSALUBRIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 39022/2025 Protocolo N°: 38987 ID: 487101 Data: 07/10/2025 08:19:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 104/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DA SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Processo N°: 38697/2025 Protocolo N°: 38661 ID: 486869 Data: 06/10/2025 12:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 103/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM E A PEC 19/2024
Processo N°: 38595/2025 Protocolo N°: 38559 ID: 486675 Data: 06/10/2025 12:03:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 102/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E/OU SERVIÇOS URBANOS, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO E EFETIVIDADE DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENTRO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35843/2025 Protocolo N°: 35809 ID: 483797 Data: 24/09/2025 09:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 101/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM O DEPUTADO PAULO ARAUJO PARA TRATRAR SOBRE A CAPELA MORTUÁRIA, ASFALTO URBANO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA 010 ATÉ O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA.
Processo N°: 33847/2025 Protocolo N°: 33842 ID: 482193 Data: 15/09/2025 15:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 100/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.449, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 33250/2025 Protocolo N°: 33245 ID: 481097 Data: 11/09/2025 11:35:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 99/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AOS 22 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, VISANDO DISCUTIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA EM CUIABÁ, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 32226/2025 Protocolo N°: 32222 ID: 480715 Data: 10/09/2025 12:34:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 98/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO, OUTROS PODERES, E, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS DA IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 32223/2025 Protocolo N°: 32219 ID: 478624 Data: 10/09/2025 11:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 97/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOLUÇÕES, CAMPANHAS E AÇÕES VOLTADAS AO RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO DE CUIABÁ.
Processo N°: 31357/2025 Protocolo N°: 31354 ID: 478763 Data: 05/09/2025 16:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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