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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 94/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO MASCULINA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 29067/2025 Protocolo N°: 29088 ID: 476773 Data: 29/08/2025 08:43:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 93/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMPLEXO NILO PÓVOAS – ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR PARA TEA E NEURODIVERSIDADES.
Processo N°: 27747/2025 Protocolo N°: 27783 ID: 475932 Data: 26/08/2025 08:09:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 92/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE EDUCAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 27110/2025 Protocolo N°: 27148 ID: 475172 Data: 21/08/2025 11:14:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 91/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O POSSIVEL PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 26746/2025 Protocolo N°: 26793 ID: 474735 Data: 20/08/2025 09:34:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 90/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO BULLYING, À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 26234/2025 Protocolo N°: 26282 ID: 474215 Data: 18/08/2025 13:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 89/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER A ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 23540/2025 Protocolo N°: 23593 ID: 471519 Data: 07/08/2025 10:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 88/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO E OS DESDOBRAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Processo N°: 21363/2025 Protocolo N°: 21420 ID: 468864 Data: 04/08/2025 08:11:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 87/2025
REQUER APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS.
Processo N°: 20093/2025 Protocolo N°: 20150 ID: 468094 Data: 17/07/2025 11:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 86/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADO NO MÊS DO AGOSTO LILÁS.
Processo N°: 19470/2025 Protocolo N°: 19528 ID: 467106 Data: 11/07/2025 10:23:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 85/2025
DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS E VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ POR MEIO DE CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU.
Processo N°: 19047/2025 Protocolo N°: 19105 ID: 466682 Data: 08/07/2025 12:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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