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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações n° 1203/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO Nº 362/2026 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED Nº 093623/2026 (INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026/PMC), RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA BARÃO DE MELGAÇO, Nº 222, BEM COMO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS DE RATEIO ENTRE AS SECRETARIAS E DA SUPRESSÃO DE CLÁUSULAS PROTETIVAS AO ERÁRIO VINCULADAS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000382-65.2017.8.11.0082, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 54478/2026 Protocolo N°: 54287 ID: 562317 Data: 20/10/2026 16:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1202/2026
REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 54453/2026 Protocolo N°: 54262 ID: 562304 Data: 20/10/2026 15:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1201/2026
REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM – COXIPÓ):
Processo N°: 54451/2026 Protocolo N°: 54260 ID: 562306 Data: 20/10/2026 15:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1200/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DE RELATOS E INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE REFERENTES ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E AO FUNCIONAMENTO DA EMEB PROFª JOANA DARK DA SILVA
Processo N°: 54450/2026 Protocolo N°: 54259 ID: 562307 Data: 20/10/2026 15:04:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1199/2026
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O USUFRUTO DA LICENÇA-PRÊMIO NO ANO LETIVO DE 2027, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
Processo N°: 53775/2026 Protocolo N°: 53593 ID: 561940 Data: 19/10/2026 11:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1198/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS NAS TUBULAÇÕES E NO SISTEMA DE ESCOAMENTO NO CMEI OSCAR AMÉLITO.
Processo N°: 53687/2026 Protocolo N°: 53508 ID: 561632 Data: 19/10/2026 10:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1197/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NOS BANHEIROS, MUROS, PARQUINHO E RACHADURAS DO CMEI OSCAR AMÉLITO.
Processo N°: 53685/2026 Protocolo N°: 53506 ID: 561633 Data: 19/10/2026 10:41:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1196/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES DO CMEI OSCAR AMÉLIO E A COBERTURA DAS TURMAS DURANTE OS PERÍODOS DE HORA-ATIVIDADE E AFASTAMENTOS.
Processo N°: 53683/2026 Protocolo N°: 53504 ID: 561634 Data: 19/10/2026 10:40:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1195/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES OU COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS MATRICULADAS NO CMEI OSCAR AMÉLITO.
Processo N°: 53681/2026 Protocolo N°: 53502 ID: 561635 Data: 19/10/2026 10:40:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 1194/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS À SALA MULTI E AOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS DO CMEI OSCAR AMÉLITO.
Processo N°: 53679/2026 Protocolo N°: 53501 ID: 561636 Data: 19/10/2026 10:40:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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