Melhore sua busca

  Lei Ordinária 46/1949

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRELEÇÕES SOBRE OS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS COMEMORADOS NOS DIAS CONSIDERADOS FERIADOS PELA FEDERAÇÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/1949

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.