Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ARTISTICO E MUSICAL DE CUIABÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/05/1949

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.310/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária76/1949 30/12/1949MENCIONA

Sobre

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