Melhore sua busca

  Lei Ordinária 144/1952

Ementa: INSTITUI, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A TAXA PRÓ CONGRESSO EUCARÍSTICO DE MATO GROSSO .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/1952

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.