Melhore sua busca

  Lei Ordinária 244/1954 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE PESSOAL DA PREFEITURA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/02/1954

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária141/1952 04/01/1952MENCIONACargo de Chefe de Contadoria; Carreira de Escrituário; Função Gratificada de Chefe de Secção de Arrecadação e Fiscalização
Lei Ordinária141/1952 04/01/1952MENCIONAAlínea “a”, do Art. 11
Lei Ordinária141/1952 04/01/1952ALTERAQuadros e Tabelas

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.311/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária747/1964 01/01/1964MENCIONA
Lei Ordinária508/1959 14/12/1959MENCIONAArt. 2°; Art. 6°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.