Ementa: CONCEDE PENSÃO À D. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LONDON.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/11/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.311/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária284/1954 27/11/1954MENCIONA

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