Ementa: CONCEDE AUXILIO PECUNIÁRIO À ASSOCIAÇÃO TEATRAL SÃO LUIZ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/11/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.311/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária325/1955 01/01/1955ALTERAProrroga Prazo

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