Melhore sua busca

  Lei Ordinária 301/1955 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONCEDE PENSÃO A FILHOS DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO VIÉGAS DE MESQUITA MUNIZ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.311/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária316/1955 01/01/1955MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.