Melhore sua busca

  Lei Ordinária 355/1956 TEXTO COMPILADO

Ementa: REORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária110/1951 01/01/1951MENCIONA
Lei Ordinária110/1951 01/01/1951MENCIONAArt. 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária692/1963 12/07/1963MENCIONACargo de Diretor do Ensino Primário Municipal
Lei Ordinária673/1963 11/04/1963ALTERASuprime os Departamentos Administrativos em substituição às Secretarias
Lei Ordinária480/1959 27/04/1959REVOGAArt. 11
Lei Ordinária474/1959 30/01/1959ALTERAAnexo II
Lei Ordinária474/1959 30/01/1959MENCIONAArt. 15
Lei Ordinária363/1956 01/01/1956MENCIONA
Lei Ordinária363/1956 01/01/1956MENCIONAArt. 29

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.